Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A Constituição Federal Brasileira garante, em suas disposições, uma série de direitos sociais. Contudo, o que se percebe é a não plenitude de tal garantia, pois ainda hoje o crime de perseguição é persistente devido a negligência governamental e a falta de consciência social. Sob tal ótica, é imprescindível o debate e a resolução desses impasses.

Em primeiro plano, a negligência governamental é causa expressa da questão. Sobre isto, Abraham Lincoln disse, em um de seus discursos, que “a política é serva do povo e não o contrário”. Porém, nota-se que a realidade brasileira é contrária a sua afirmação, pois é sabido que embora a criação de novas leis sejam importantes contra crimes online, já existem muitos processos e crimes que ficam arquivados porque não existem juízes e policiais suficientes para atender tais demandas, tornando a resolução do problema utópica.

Ademais, a falta de consciência social é causa coadjuvante do revés. No tocante, a filósofa Hannah Arendt refletiu sobre o processo de massificação de comportamentos de uma população. Com efeito, sua reflexão converge com o tema, pois a perseguição cybernética ocorre em maior número contra as mulheres e desta forma é possível elencar a impunidade da violência física com esse novo problema, stalkear. Em suma, o perseguidor reconhece que dificilmente sofrerá alguma consequência e esse comportamente irá se repetir diversas vezes.

Portanto, fica clara a necessidade de intervenção no crime de perseguição no Brasil. A população, por meio de um projeto social, deverá criar uma equipe de trabalho com representantes em todo o Brasil a fim de visitar escolas e universidades de modo a ministrar palestras para conscientizar a população de seus direitos e a importância da denúncia. Além disso, o governo deverá criar novas vagas para juízes e policiais, de modo a sanar a demanda de trabalho e impedir que a impunidade continue. Espera-se que desta forma a população tenha seus direitos garantidos e um futuro próspero.