Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A música “Que país é este?”, da banda Legião Urbana, no trecho: “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”, faz denúncia a diversos problemas sociais, dentre os quais, atualmente, se destaca o stalking, ou seja, o crime de perseguição. Esse problema é causado, principalmente, pelo individualismo e pelo descaso governamental.

É válido destacar, a princípio, que o individualismo perpetua o stalking, isso porque os indivíduos que praticam a ação só pensam no próprio prazer. Nesse sentido, segundo o conceito de “Modernidade Líquida”, de Zygmunt Bauman, as pessoas possuem relações sociais fragmentadas, sendo maleáveis para se adaptar aos próprios interesses, o que explica a contínua perseguição, tanto online quanto no mundo físico, tendo como efeito o aumento do ego dos perceguidores e medo para as vítimas.

Além disso, o descaso governamental também prejudica a resolução desse tipo de prática, visto que até pouco tempo não havia uma lei especifica para esses casos. Nesse sentido, de acordo com Gilberto Dimeinstein o Brasil não aplica na prática os mecanismos legais, não havendo uma cidadania efetiva. Esse pensamento é relevante pois no contexto de perseguições, muitos desconhecem a lei, não havendo a denúncia, ou ainda, quando denunciado, não há uma resolução rápida.

Desse modo, para atenuar os casos de perseguição, o Governo Federal deve instituir um comitê gestor para direcionar mais verbas a projetos de segurança nas ruas e na internet e para campanhas informativas sobre a nova lei, realizadas por meio de curta-metragens e de vídeos lúdicos. Esses conteúdos serão disponibilizados em plataformas como o Youtube. Isso será feito a fim de remediar o descaso governamental, reduzindo o número de casos de stalking.