Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No seriado americano “Pretty Little Liar”, a personagem Maya St German é perseguida e assassinada pelo ex namorado que não aceita o fim do relacionamento. Em consonância com a obra, casos de perseguição vêm aumentando no Brasil. Dessa forma, essa realidade se deve à inoperância governamental e à falta de debate acerca do tema.

Primeiramente, ressalta-se a indiligência do governo como um problema. Conforme a “Teoria da Percepção Coletiva”, de Émile Durkheim, o fato social é dividido em normal e patológico. Nesse sentido, o Estado está em âmbito patológico, em crise, uma vez que, mesmo com a vigência da lei que considera o ‘stalking’ um crime, falha em tomar medidas que diminuam a ocorrência de tal violação. De acordo com o site G1, a cada hora são registrados três casos de perseguição no Brasil, onde mais de 80% são mulheres denunciando seus ex-companheiros. Consequentemente, sem punições mais severas para a lei - como o cumprimento de pena - o governo continuará em tal condição.

Ademais, destaca-se a falta de discussão como outro desafio. Segundo Habermas, sociólogo da Escola de Frankfurt, a palavra é uma verdadeira forma de ação. No entanto, ainda são faltosas na mídia as informações sobre como reconhecer e denunciar os casos de stalking, já que os agressores silenciam suas vítimas com violências físicas e verbais. Logo, o corpo social fica impossibilitado de buscar soluções para a problemática.

Portanto, é imprescindível que o poder público aja por meio da criação de órgãos que inspecionem o cumprimento da lei do stalking, e que entre em contato com o poder legislativo para editar a lei, a concedendo punições mais graves. Além disso, a mídia deve transmitir propagandas que expliquem mais sobre a perseguição em canais comunicativos, informando como denunciá-la. Só assim, casos como o de Maya St German ficarão apenas na ficção.