Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A Terceira Revolução Industrial se iniciou em meados do século XX e ficou conhecida como Revolução Técnico-Científica-Informacional devido aos avanços tecnológicos desenvolvidos nesse período. Atualmente, essas tecnologias por meio das redes sociais permitem que os usuários acompanhe por meio de fotos e vídeos a vida de outras pessoas. No entanto, o perigo começa quando, além de seguir, o usuário começa a perseguir o indivíduo, ameaçando à integridade física ou psicológica da vítima, caracterizando o crime conhecido como Stalking. Dessa forma, convém analisar a expetacularização da vida nas redes sociais e a banalização de ações crinimosas como pilares fundamenais do crime de perseguição no Brasil.

A princípio, é fulcral pontuar que a exposição exagerada dos usuários nas redes sociais contribui para que o crime de stalking ocorra no espaço virtual. Consoante ao pensador francês Guy Debord em ‘‘Sociedade do Espetáculo’’, os cidadões são transformado em platéia e as questões sociais em imagens a serem consumidas. Esse conceito se assemelha ao atual cenário brasileiro, onde as pessoas expõem sua vida na internet: onde estão, onde trabalham, para onde vão, dessa maneira, tornando-se vulneráveis ao crime de perseguição devido a expetacularização da própria vida.

Outrossim, vale, ainda, ressaltar a banalização das ações criminosas como promotora do Stalking. Segundo o sociólogo alemão Dahrendorf no livro ‘‘A lei e a ordem’’, a anomia é a condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. De forma análoga, é possível perceber que os crimes de perseguição são consequencia de um estado de anomania, uma vez que, mesmo existindo uma Lei que criminaliza stalkear, no Artigo 147, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Stalking ainda continua ocorrendo no Brasil, e basta somente entrar nas redes sociais para ver a quantidade de blogueiros (as) que declaram estar sendo perseguidos e ameaçados.

Infere-se, portanto, que medidas são necesssárias para que o problema seja amenizado. Logo, a mídia, com seu poder de influência, deve promover campanhas que informe a sociedade do perigo de se exporem nas redes sociais e também que o Stalking é crime, a fim de concientizar os cidadões e acabar com o estado anomia no Brasil.