Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série “Something in the rain” retrata o stalking, ação de perseguição que resulta em danos físicos e/ou emocionais, em sua face mais grave que é a invasão do espaço pessoal do alvo. Contudo, o stalking é muito relativizado no Brasil atual, sendo usado como expressão rotineira em atitudes simples, como checar as redes sociais de uma pessoa, que não configuram obsessão ou perseguição. Dessa forma, faz-se necessária a correção da descoordenação estatal diante dos crimes e da banalização do stalking.

Nesse viés, o Estado falha ao punir de forma ineficaz e branda os praticantes de tal ato. De maneira análoga, a série “Strong Woman Do BongSoon” demonstra com o personagem Kim JangHyun que o stalking configura um crime de alta reincidência, já que, o vilão transfere a obsessão que tinha com a namorada para outras mulheres. Em resumo, por se tratar de um crime com motivações psicológicas, se torna essencial revisitar e corrigir a aplicação da legislação.

Ademais, o sociólogo Georg Simmel introduz o conceito da “atitude blasé” que reporta a banalização de situações que deviam ser tratadas com importância. Analogamente, a população brasileira transformou stalking em um termo comum do cotidiano, afastando-o do crime e consequentemente a trivialização de toda a situação, criando um estado de inércia em relação à prática do verdadeiro stalking. Em síntese, é imprescindível a imediata mudança desse cenário.

Em suma, visando a reversão das atitudes tomadas diante do stalking na sociedade brasileira, é urgente a atuação do Estado diante da problemática. Logo, é crucial a intervenção do Senado Federal - responsáveis por elaboração, debate e aprovação de leis - com a reformulação da penalização do crime, por meio de emenda ao Código Penal que institua maior pena e obrigatoriedade do tratamento psicopsiquiátrico durante e pós-reclusão. Desse modo, punindo corretamente e de forma eficaz os praticantes, para que a população passe a entender a gravidade do stalking e este se torne menos praticado. Por fim, criando um cenário que não normaliza um crime de tal gravidade e impacto na vida dos acometidos.