Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série “Você” da Netflix, narra a história de um homem chamado Joe que faz de tudo para entrar na vida da mulher pela qual possui um interesse amoroso, introduzindo a temática de perseguição obsessiva e abordando também os perigos dela. Fora da ficcção, é notório que a obra cinematográfica possui verossimilhança no que tange a um tema de suma importância atualmente: stalking e o crime de perseguição no Brasil. Diante disso, torna-se clara que a inércia governamental e o medo da população sustentam o problema no pais.

Em primeira análise, o governo tem como uma de suas principais funções, assegurar segurança para todos os cidadãos, entretanto, não o tem feito. Desse modo, de acordo com a Constituição Federal de 1988 artigo 6: “são direitos sociais a educação, a saúde, a segurança, o lazer”, sendo assim, cada brasileiro tem direito de estar seguro sem ter que se preocupar se esta sendo seguido ou monitorado por outra pessoa. Em suma, fica demonstrado que o atraso para a resolução da questão, sobretudo e causado pela má gestão de recursos, trazendo prejuízos para outros setores da sociedade.

Ademais, a população não presta queixa nem realiza denúncias quando nota algum “stalker”, dificultando o trabalho de policiais e investigadores para encontrar o culpado. Por sua vez cabe ressaltar que a lei de “Stalking” promulgada em 2021, torna crime qualquer tipo de perseguição por qualquer meio. Nessa lógica, todo habitante pode denunciar os responsáveis, mas não o fazem por medo dos perseguidores. Por fim, torna-se passível de conclusão que o medo do povo enfatiza a situação.

Dessarte, em vista dos fatos supracitados, torna-se clara a necessidade de intervenção. A fim de acabar com o stalking no Brasil, urge ao Ministério da Justiça e Segurança Pública criar, por meio de políticas públicas, projetos que incentivem o as acusações contra esse crime de modo que as autoridades possam tomar as devidas providência cotra o responsável. Com isso, espera-se não apenas o fim do crime de perseguição, como também o fim de casos como o de Joe.