Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série televisiva “You”, da plataforma NetFlix, retrata uma história vivenciada por Beck, personagem principal da trama, de uma perseguição logo após sua ida à uma livraria do bairro. Trazendo para o cenário atual, o crime de perseguição no País assola a vida de milhares de pessoas, sendo intensificado pelo silenciamento midiático e a superexposição às redes sociais, tornando a prática do stalking uma realidade. Em razão da omissão e da insuficiência legislativa, emerge um problema complexo que precisa ser revertido.

A princípio, a falta de debates acerca do assunto é uma marca latente do problema. O termo ética vem do grego “ethos”, que significa o modo de ser; é o conjunto de valores que regem a sociedade. Contudo, analisando a problemática, observa-se um padrão de normalidade quanto às situações de stalking no Brasil, em que a maioria das vítimas são mulheres. De acordo com dados da emissora GloboNews, aproximadamente 690 casos foram relatados após a promulgação da lei, sendo somente do estado de São Paulo; cerca de 50% das denuncias foram feitas por mulheres. Diante disso, devido o fato dos veículos de comunicação não abordarem tais assuntos, muitos casos se tornam desconhecidos pelas autoridades, tornando a resolução dificultada.

Ademais, outra causa para a configuração da questão é a ineficiência das normas. Segundo a Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD), as informações e a privacidade dos cidadãos devem ser preservados. Todavia, a elevada exposição dos perfis de usuários nas mídias sociais, possibilita o fácil acesso dos perseguidores, tornando pessoas inocentes vulneráveis aos crimes. Dessa forma, entende-se que as leis regentes não atuam conforme estão estabelecidas.

Portanto, medidas são necessárias. Em suma, o governo federal, em parceria com os veículos de comunicação como emissoras de televisão, deve promover de recursos para investir nos debates sobre o Stalking no Brasil, contando com a presença de especialistas no assunto. Tais eventos serão realizados em dias e horários flexíveis, em canais de TV aberta e mídias sociais como Facebook e Instagram, a fim de alcançar o maior número de telespectadores. Espera-se que, com essas ações, cenas como as de Beck deixem de ser uma realidade no País.