Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Atualização no Código Penal: O crime de stalking no Brasil

No quarto mês do ano de 2022, foi adicionado ao Código Penal o crime de stalking, ou perseguição no Brasil. Prática essa que vinha tendo ascensão pós pandemia, seja de modo virtual ou até presencial. Sendo assim, é necessário entender do que se trata esse delito e quais suas possíveis origens e influências

Destarte, o stalking é um crime onde um indivíduo vigia e persegue outro, seja no âmbito físico ou online. Entretanto, essa prática criminosa pode gerar problemas psicológicos tanto para o opressor quanto para a vítima, como é possível ver na série You da Netflix, onde na primeira temporada, o bibliotecário e stalker Joseph persegue a aspirante escritora nova iorquina Beck. Nesse contexto, há uma compulsão do perseguidor, na circunstância Joe, para com sua vítima, que por outro lado apresenta sentimentos de tormento e insegurança, que futuramente se desenvolvem em sindromes do pânico.

Além disso, com o elevado uso das redes sociais na atualidade, como o Instagram e o Tinder, os meios de perseguidores agirem estão se tornando cada vez mais fáceis e rápidos. Segundo uma pesquisa do G1, já foram relatados cerca de 1100 processos de de impertinência nas redes sociais, entre os estados de SP, DF e Ba. Nesse sentido, a alta exposição nas redes sociais e o aumento do uso de aplicativos de relacionamento foram fatores que influenciaram no aumento de “Golpes do amor”, como são apelidados os casos de stalk por aplicativos online.

Portanto, faz-se necessário a queda e até abolição do número de ocorrências de stalking no Brasil. Para isso, é impressindível que os administradores de aplicativos e seus usuários, por intermédio de uma rígida verificação de contas falsas e malfeitores nas midias sociais, além do uso de contas privadas, busque diminuir o número de criminosos online e uma maior segurança de suas vítimas, respectivamente, fazendo com que os casos de perseguição diminuiam na realidade nacional.