Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série americana “You”, retrata a história de Joe, um jovem que ao conhecer uma escritora “Becker”, a torna seu objeto de desejo e obsessão. Ao longo dos episódios, é mostrado como Joe persegue a escritora e descobre todas as suas informações. Assim como na série, nota-se, situações semelhantes no Brasil, visto que há um aumento no número de vítimas acometidas pelo crime de perseguição, stalking. Nesse contexto, deve-se analisar as causas da problemática e como combatê-la.

Primeiramente, é importante considerar como a exposição exacerbada dos indivíduos nas redes sociais intensifica o problema. Isso porque, segundo o filósofo Zygmunt Bauman, as redes sociais são muito úteis, mas também, são armadilhas. Nessa perspectiva, é possível visualizar como essa “superexposição” na internet - através de fotos, vídeos, localização em tempo real - facilitou aos criminosos a prática de stalkear, e, assim, descobrir ainda mais informações acerca da vítima. Consequentemente, a perseguição virtual, parte para o mundo real e, posteriormente, evolui para agressões, ameaças e até a morte.

Outrossim, vale ressaltar como a ineficácia governamental agrava ainda mais a situação. Acerca dessa premissa, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o Estado deve garantir o bem-estar da população. Porém, no contexto atual, é perceptível uma falha no sistema, visto que não há uma eficácia na lei que pune tal crime. Sendo assim, esse déficit na segurança, colabora para o infrator sentir-se na liberdade de praticar tal conduta e, como consequência, instaura o clima de medo e insegurança para as vítimas.

Fica evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas a fim de resolver a problemática em questão. Para isso, cabe ao Ministério da educação - órgão responsável pela promoção de políticas públicas no sistema educacional - em parceria com a mídia, desenvolver campanhas interativas nas redes sociais, meios televisivos - a fim de promover a conscientização acerca dos problemas causados pela superexposição na internet e, por consequência, mostrar os perigos dos “stalkers. Além disso, cabe ao governo rever a Lei Stalking para aumentar a penalidade dos infratores. Somente assim, o país se distanciará da ficção.