Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “You”, disponível na Netflix, o “stalker” Joe utiliza as redes sociais para descobrir tudo sobre a vida de Beck, a garota em que está interessado. Fora da ficção, atitudes como a do personagem são frequentes, o que torna relevante abordar o assunto de “stalking”: o crime de perseguição no Brasil. Sob esse viés, muitos são os fatores responsáveis pela problemática, entre eles, a negligência governamental e a mentalidade social.

Nesse sentido, a inoperância estatal atua como agravante da mazela. Sob esse prisma, o filósofo John Locke afirma ser dever do Estado manter o bem-estar da população. Entretanto, observa-se que o Poder Público é falho em seu papel, já que atua de maneira pífia na fiscalização de crimes de perseguição, bem como na penalização dos criminosos, que acontece de forma branda. Em consequência, as vítimas permanecem em perigo e têm sua privacidade invadida. Dessa forma, há a necessidade de atitudes para resolver a situação.

Outrossim, cabe ressaltar a mentalidade da sociedade a respeito do óbice. A saber, segundo o sociólogo Pierre Bordieu, na sua “Teoria do Habitus”, a sociedade incopora uma determinada estrutura social, de modo a naturalizá-la e reproduzi-la. Nesse raciocínio, é possível afirmar que parte dos brasileiros ainda banaliza atitudes como o “stalking” e não reconhece a gravidade do crime. Como efeito, os perseguidos pelo “stalkers” têm sua integridade física e psicológica ameaçada, o que pode até provocar o desenvolvimento de problemas psicólogicos.

Portanto, medidas devem ser tomadas para a resolução do impasse. Logo, o Poder Legislativo, responsável pela legislação brasileira, deve aumentar a fiscalização e a aplicação de penas mais severas, por meio do desenvolvimento de projetos de leis nas Assembleia Legislativas, a fim de garantir maior proteção às vítimas. Ademais, a Mídia, ampliadora de pensamento crítico, deve realizar anúncios, por meio da TV e internet, que abordem o assunto de maneira problematizadora, com a finalidade de conscientizar a população a respeito da gravidade do crime. Assim, atitudes como a de Joe serão cada vez mais raras no Brasil.