Stalking: o crime de perseguição no Brasil

‘‘O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim’’. Esse lema positivista, do filósofo Auguste Comte inspirou a frase política ‘‘Ordem e Progresso’’, exposta na bandeira nacional. No entanto, o cenário desafiador vivenciado no Brasil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que o Stalking - grave problema enfrentado pela sociedade - resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Desse modo, não só a negligência do Estado mas também a falta de empatia - reflexo do individualismo - solidificam tal mazela.

A princípio, é interessante pontuar que a negligência do Estado é uma das causas do problema. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a liberdade é um direito social. Nesse sentido imagina-se que a proteção contra o crime de perseguição é garantido por tais direitos pela direito basico de ir e vir garantido por lei. No entanto, infelizmente o Estado não atua em defesa do ponto de vista coletivo previsto constitucionalmente, já que grande parte da sociedade ainda sofre com essa paridade. Esse sofrimento ocorre pela falta de garantia de segurança as pessoas que sofrem desse crime. Portanto, é inadimissível a ineficácia do governo em defender essas garantias a população.

Além disso, o problema encontra terra fértil no egoísmo e na falta de empatia. Na obra ‘‘Modernidade Líquida’’, Zygmunt Bauman defende que a pós-modernidade é fortemente influenciadad de pelo egoísmo. Em virtude disso, há, como consequência o crescimento exponencial desse delito. Assim, essa liquidez que influi sobre a questão do Stalking funciona como uma empecilho para sua resolução.

Portanto, são necessárias medidas capazes de minar a ocorrência de tal crime. Para isso, o governo deve aumentar a pena para quem o comete, além de uma popularização do ensino ao limite da perseguição, e assim, será consolidada uma sociedade em que o estado desempenha corretamente seu papel social, bem como o Brasil andará rumo a ordem e progresso