Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “You” da Netflix se baseia em um interesse possessivo em que Joe, um jovem que trabalha em uma biblioteca tem por uma garota, Beck. O personagem começa a persegui-la por meio das redes sociais, gerando medo e danos psicológicos.Assim como na série, os impactos do stalking na sociedade estão sempre ocorrendo, de modo que a superexposição e a ausência de segurança virtual têm contribuído para esse imbróglio.

Em primeira análise, é necessário afirmar que a ausencia de leis mais severas que punem esse tipo de crime inibe a resolução do problema.Parafraseando filósofo John Locke, o estado, enquanto garantidor dos direitos fundamentais, deve assegurar uma vida confortável a todos. Entretanto, ao não promover leis severas, o estado somente auxilia os “stalkers”, pois eles, por sua vez, sabem que não irão ser punidos. Assim, causando a criação de uma sociedade que normaliza e romantiza criminosos como esses.

Art. 147, prever que perseguir alguém restringindo-lhe a sua liberdade ou sua privacidade,será punido. Com isso, a medida que a vítima está assegurada por lei ela se sentirá mais segura, bem com terá seu direito a privacidade respeitado.Cabe-se destacar, ainda, que há desafios para enfrentar essa problemática. Gilberto Dimensteim na sua obra Cidadão de Papel critica o fato que muitas vezes as leis no Brasil, no papel são excelentes, mas quando se verifica na prática acabam não funcionando da forma devida. Assim também ocorre com a lei que criminaliza o “Stalking” que por ser uma lei pouco conhecida, muitas vezes ela não é acionada, com isso, acaba não tendo a importância que seria necessário.

Em virtude do que foi mencionado, conclui-se que devemos sempre prestar atenção no que fazemos e compartilhamos seja em redes sociais ou até mesmo com pessoas. Portanto, seria muito importante que o governo expandisse com campanhas e em divulgações sobre a Lei do Stalking, e que STF fizessem que o Art.147 fosse mais severo.em comerciais na televisão ou propagandas nas redes sociais, para que o conhecimento das pessoas em relação a esse assunto crescesse e que todos os cuidados sejam devidamente tomados a todos indivíduos do nosso país e até mesmo no mundo.