Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “You”, produzida pela Netflix, expõe-se a vida de um bibliotecário que é viciado em perseguir as mulheres por quem se apaixona. Semelhantemente à ficção, o crime de stalking provoca consequencias muitas vezes irreversíveis e até fatais. Diante desse cenário, evidencia-se a impunidade inerente a essa pratica e a desinformação populacional sobre o tema.

Nessa perspectiva, é válido ressaltar que a perseguição obsessiva é responsável por cercear a liberdade individual da vítima. Devido ao seu principal meio de atuação ser pelas redes sociais, a baixa fiscalização associada ao anonimato desse veículo informacional torna o stalking ainda mais nocivo. Sob tal óptica, é lícito referenciar o filósofo Thomas Hobbes, o qual afirma que é papel do Estado garantir a harmonia e coesão social. Entretanto, na prática, verfica-se que a aplicabilidade do aparato legal de combate ao crime de stalking é negligenciado, ampliando a impunidade dessa prática e, consequentemente, a insegurança.

Além disso, é importante analisar também a falta de informação no que tange a ação criminosa de perseguição. Devido à reduzida discussão sobre essa prática tanto nas escolas como nas famílias, as vítimas se sentem ainda mais intimidadas pelos agressores e acabam por não denunciarem o abuso, havendo, assim, uma subnotificação dos casos. Sob esse viés, é possível citar o sociólogo e educador Paulo Freire, o qual afirma que apenas a educação é capaz de transformar a sociedade, possibilitando a autonomia do inivíduo. Dessa forma, percebe-se que o perfil educacional apático quanto ao stalking permite que esse crime crie raízes em nosso corpo social.