Stalking: o crime de perseguição no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.” Por meio desse trecho do poeta Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que a pedra se mostra como um obstáculo no caminho, podendo se associar com a prática de stalking, que se configura como um obstáculo para o bem estar social brasileiro. Nesse viés, é importante analisar as problemáticas que envolvem essa questão, com destaque à negligência governamental e a restrição da liberdade e privacidade da pessoa perseguida.

A princípio é essencial notar que a indiligência do Estado intensifique a prática desse crime. Nesse sentido, de acordo com o filósofo contratualista John Locke, a pessoa nasce com 3 direitos naturais, que devem ser assegurados pelo Estado, sendo eles o direito à vida, liberdade e propriedade. Sob essa ótica, o stalking, crime de perseguição online ou no mundo físico, ameaça à liberdade do perseguido, sendo assim papel do Estado agir contra essa ameaça.

Outrossim, é necessário apontar que o stalking restringe não só a liberdade, mas também a privacidade do indivíduo. Posto isso, pode-se analisar na série “You”, um stalker como protagonista, que tem como obsessão perseguir e saber tudo sobre a vida íntima das meninas com quem se relaciona. Diante de tal exposto, é notório que as pessoas que são afetadas por essa perseguição sofrem com a exposição de sua vida particular, que de acordo com John Locke, filósofo citado anteriormente, deveria ser um direito deles.

Portanto, medidas para mitigar a ocorrência desse crime, no Brasil, são necessárias. Deste modo, a fim de melhorar a segurança social, é preciso que o governo, por meio de órgãos, como o Ministério da Justiça, crie leis mais rigorosas contra o stalking e aumente a fiscalização sobre esse crime. Tais ações podem retirar a pedra de Drummond, que se vê como um problema social.