Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A obra ‘‘Ensaio sobre a cegueira’’, de José Saramago, retrata a invisibilização de certos problemas da sociedade. Na realidade brasileira, a crítica do autor é verificada na questão do ‘‘stalking’’, que é configurado como crime de perseguição no Brasil. Nesse contexto, persiste um impasse hermético, em virtude da negligência social e da ineficácia legislativa.

Com efeito, diante de tal cenário, é importante destacar a ausência de engajamento da população, verificada na ausência de debates, como uma das principais causas da adversidade. Nessa conjuntura - a Teoria da Ação Comunicativa - do filósofo alemão Habermas, defende que a linguagem é uma forma de ação. Todavia, há uma lacuna dessa ação quanto aos artifícios para garantir que a sociedade tenha o conhecimento necessário sobre os riscos do ‘‘stalking’’ e sobre as leis que protegem a comunidade. Desse modo, a carência dessas informações sinaliza a criação de um ambiente vulnerável, o que facilita a instalação desse crime de perseguição no Brasil, o qual não poderá ser solucionado se não houver debates amplos. Destarte, essa inoperância social torna-se um empecilho preponderante para a ocorrência dessa problemática.

Além disso, em paralelo, é válido mencionar a insuficiência de leis como fator que resulta em obstáculos para combater a ocorrência de crimes de perseguição, como o ‘‘stalking’’. Sob essa ótica, Maquiavel defendeu que: ‘‘mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante de costumes’’. Ao seguir esse raciocínio, o filósofo aponta para uma falha muito comum das sociedades: acreditar que a lei em si pode resolver problemas complexos. Desse modo, o que verifica-se é uma lacuna na lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição - dado que ela só será eficiente se vier atrelada a punições severas - como multas altas e muitos anos de serviço comunitário. Portanto, em decorrência dessa indiligência na lei, cria-se um cenário propício para a ocorrência do revés.

Logo, o Estado, responsável por corrigir as falhas de uma nação, deve combater esse crime de perseguição, por meio da criação de debates em escolas, que promovam o conhecimento completo sobre as maneiras de se proteger contra esse crime, com a participação de psicólogos , professores e com um material específico. Espera-se, com isso, que o crime de ‘‘stalking’’ seja combatido no Brasil.