Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série norte-americana ‘‘Você’’ retrata a obsessão do personagem Joe pelas mulheres com quem se relaciona, perseguindo-as incessantemente e invadindo a privacidade. Nesse contexto, apesar de não ser tão discutido, o stalking é crime no Brasil. Com isso, a insuficiência legislativa e o silenciamento midiático reforçam o fenômeno da perseguição.

Nessa perspectiva, apesar de existir uma norma que criminaliza o ato de vigiar excessivamente alguém, ela não é viável a todos. Na obra ‘‘Cidadão de papel’’, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein aborda sobre as leis serem excelentes na teoria e insuficientes na prática. Sob essa ótica, o stalking se encaixa nesse contexto, uma vez que a lei é pouco conhecida e faltam delegacias e canais de denúncia especializados. Logo, esses fatores levam à ineficiência no cumprimento dessa legislação.

Além disso, o fato de o assunto não ser tão discutido na mídia faz com que não seja dada à devida atenção e não será tratado como prioridade. Nesse sentido, o sociólogo alemão Georg Simmel discute sobre o termo ‘‘atitude blasé’’, quando a sociedade passa a agir com indiferença diante de situações que deveria dar importância. Baseado nisso, silenciar a discussão sobre os perigos da obsessão em veículos de influência é um erro por contribuir com a invisibilidade da lei e a impunidade dos criminosos.

Portanto, a lacuna legislativa e a falta de discussão midiática potencializam o crime de stalking no Brasil. Por isso, é dever do Governo Federal, órgão responsável pelo bem-estar da sociedade, promover uma reforma na legislação existente por meio da inclusão de delegacias e canais de denúncia qualificados para oferecer todo o suporte às vítimas. Além disso, também é papel do Governo criar campanhas para a conscientização da perseguição descontrolada por meio de programas de TV, rádio e propagandas nas redes sociais para alertar a sociedade. Com essas medidas, o crime praticado pelo personagem Joe ficará apenas na ficção.