Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, infere-se que a segurança é um direito de todos os cidadãos brasileiros. Porém, é notório que essa afirmação encontra-se ferida, uma vez que muitas pessoas estão sujeitas aos crimes de perseguição virtual no Brasil. Isso posto, torna-se imprescindível entender os fatos que contribuem para esse ideal apático, fundamentados em negligência estatal e insegurança de dados pessoais nas redes.

Em primeiro lugar, a indiferença governamental em relação ao stalking é uma das principais causas do grande número de vítimas de perseguição cibernética no Brasil. O livro “Ensaio sobre a cegueira” de José Saramago, retrata o surgimento de uma espécie de “cegueira moral” que atinge a população e faz com que as pessoas sejam impedidas de valorizar benefícios à coletividade, o que evidencia uma sociedade individualista. Desse modo, a situação brasileira se assemelha a do livro citado, uma vez que as autoridades não acolhem as vítimas adequadamente e não tratam esses crimes com a seriedade necessária.

Em segundo lugar, a falta de segurança de dados pessoais contribui para o aumento do número de crimes na web. Nessa perspectiva, é válido citar a série dramatológica You, em que o protagonista Joe coleta as informações pessoais de sua namorada e a persegue através das redes sociais. Analogamente à obra, os cidadãos brasileiros se tornam sujeitos a essa situação, uma vez que não são devidamente amparados e seus dados podem ser facilmente acessados, o que traz como consequência o abalo da saúde física e psicológica das vítimas.

Portanto, faz-se necessário que o Estado, responsável por manter o bem-estar da população, forneça uma rede de apoio para as vítimas, por meio da criação de abrigos temporários, com acesso a psicólogos, a fim de que se sintam amparadas. Paralelamente, o Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por coordenar o uso da internet no país, deve aumentar a segurança dos dados pessoais dos usuários, a fim de que os casos de stalking diminuam.