Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série original da Netflix, You, o personagem principal persegue uma mulher pela qual ele fica obcecado. Por meio das redes sociais, ele consegue descobrir os lugares que ela frequentava, quem eram seus amigos, assim como os seus interes-ses. Entretanto, essa é uma realidade que não é restringida apenas à ficção norte americana, mas que na verdade faz parte da realidade brasileira, já que o “stalking” se tornou uma prática recorrente no Brasil, e atualmente, é considerado crime.

Primeiramente, mais de 70% da população brasileira utiliza as redes sociais, e por consequência, boa parte dessas pessoas acaba por publicar diariamente coisas pessoais. Assim, se torna mais fácil para que os “stalkers” consigam perseguir indi-víduos por meio das redes. Essa perseguição pode ocorrer por meio dos próprios aplicativos, ou seja, por meio de mensagens e comentários, ou então, se tornar fisí-ca, com as vítimas sendo perseguidas na rua, por exemplo.

Além disso, em casos mais sérios essa prática de perseguição pode levar até mesmo ao homicídio, quando a pessoa que persegue se torna obcecada pelo indi-víduo perseguido. Desse modo, o stalking pode causar um sentimento de medo nas vítimas, fazendo com que elas tenham medo de sair na rua e viver em socieda-de.

De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, é dever do Estado garantir a saú-de, a educação, o bem-estar social e o respeito aos Direitos Humanos. Entretanto, a prática de stalking faz com que as vítimas não consigam excercer o seu bem-estar social. Assim sendo, é dever do Estado garantir que tal prática seja erradicada no país.

De acordo com os dados apresentados, infere-se que é dever do Governo Fede-ral - haja visto ser provedor de políticas públicas - aderir a providências catalisado-ras que garantam a adesão da criminalização da prática do stalking. Para isso, é ne-cessário que o Estado crie políticas de incentivo à denúncia de casos de persegui-ção, além de leis para a preservação da intimidade das pessoas.