Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A produção cinematográfica “You”, retrata o cotidiano de um criminoso chamado Joe, um homem

que é obcecado em perseguir e assediar mulheres. Ao longo da trama, é possível perceber que o

protagonista utiliza das redes sociais como uma ferramenta para facilitar a prática do seu ato

criminal. Assim como na série abordada, observa-se que, na conjuntura brasileira atual o crime de

perseguição é um tema que precisa entrar em debate. Diante disso, é notório que o descaso gover-

namental e a alta exposição nas mídias sociais são impasse para a resolução da temática.

Em primeiro plano, vale ressaltar que o ato de perseguir alguém, no meio digital ou pessoalmen- te é considerado crime no Brasil, desde abril de 2021, mas o governo brasileiro continua negligenci- ando tal questão. De acordo com o terceiro presidente dos Estados Unidos Thomas Jefferson, a apli-

cação da lei é mais importante que sua elaboração. Nesta ótica, trazendo a citação de Jefferson para

o cenário brasileiro, é fato que o Governo precisa solidificar esta lei, garantindo que ela seja execu-

tada e assegurar que os “stalkers” (perseguidores) sejam detidos e tenham sua pena decretada. Desta forma, é inaceitável que Estado continue agindo com indiferença, pois fica claro que, apenas a criação da lei não resolveu o alto índice deste crime no país.

Outrossim, é o fato da sociedade banalizar tal crime e se expor cada vez mais nas redes sociais. Segundo o jornal “Agência Brasil”, o mundo virtual é o melhor lugar para se tornar alvo de um “stal- king”, visto que os usuários costumam divulgar informações íntimas em tais redes, não mensurando o impacto que este ato pode causar. Sendo assim, é visto que a comunidade virtual acaba por se colocar, inconscientemente em perigo, pois ela banaliza o poder das mídias sociais e o crime de per- seguição.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para amenizar este impasse. Cabe ao Gover-

no brasileiro disseminar informações sobre os malefícios da alta exposição na internet, por meio de

grupos de comunicação e mídias sociais, com finalidade de conscientizar a população. Ademais,

urge ao poder Executivo e Judiciário fiscalizar e aplicar severamente a lei assim como está inscrito

na Constituição Federal. Somente assim, será possível resolver este impasse.