Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série “You”, da Netflix, retrata sobre um crime de perseguição e suas influências. Fora da ficção, a humanidade tem ferramentas jurídicas para combater essa prática criminosa, embora após anos de negligência. Logo, no Brasil, é inegável a existência do “Stalking”, um ato motivado pela obsessão, de modo a prejudicar a vítima.

Perante esse cenário, é imperioso considerar a invasão à privacidade individual um gatilho. A exemplo do caso de Ana Hickmann, apresentadora e ex-modelo, a qual foi trancafiada junto a seus parentes em um quarto de hotel por um seguidor. Sob esse fato, entende-se, indubitavelmente, que o límite entre admiração e fanatismo desapareceu do campo de visão humana, de maneira a possibilitar a busca por informações pessoais, como rotina. Portanto, a perseguição deve ser colocada em posição de alerta.

Em consequência disso, é necessário atentar-se aos danos à integridade física e psicológica do cidadão. Isso se observa no personagem Winston Smith, no livro “1984”, de George Orwell, o qual se sentia pertubado em razão da extrema vigilância do Grande Irmão. A partir dessa obra, compreende-se, infelizmente, que o escritor britânico sintetizou o comportamento das vítimas do “stalking”, a saber, a agressividade, mas também a insegurança. Por conseguinte, verifica-se o desrespeito ao direito à proteção postulado na Constituição de 1988.

Então, fazem-se imprescindíveis ações efetivas que atenuem o crime de perseguição no país. Por isso, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável pela instrução, em parceria com a Pasta do Direitos Humanos e da Cidadania, promover a orientação pedagógica sobre a prática criminosa, a fim de amenizar o fanatismo. Além disso, o Judiciário deve proteger os cidadãos , mais ainda punir os “Stalkers”, com o intuito de enfrentar a pauta abordada pela série da netflix no território nacional.