Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série norte-americana “You”, é retratado o crime de importunação obsessiva que ameaça a integridade física e psicológica das vítimas, isto é, “stalking”. Apesar da criminalização da perseguição ter se tornado uma realidade para a população brasileira, percebe-se a invalidez do sistema de segurança pública. Nesse contexto, tornam-se evidentes que os obstáculos para a eficácia dessa penalidade estão na carência de medidas protetivas e na ausência de melhorias nos termos de segurança virtual.

Em primeiro plano, a punibilidade da perseguição representa grande avanço para o país. Em 1997, na tentativa de fugir dos fotógrafos que ameaçavam a sua segurança, morre a Princesa de Gales, Diana, em um acidente automobilístico. Analogamente à notícia, diversos são os casos noticiados no Brasil de quebra das medidas protetivas contra ex-parceiros, e muitos deles, resultam na morte de mulheres. Por consequência, os índices brasileiros de crimes de persuasão obsessiva com crianças, mulheres e idosos têm se tornado cada vez mais preocupantes, uma vez que são os principais alvos para tal prática.

Sob outra análise, mesmo que haja proteção física das vítimas, a segurança virtual nas redes sociais é necessária. Em meados de 2013, o caso “Stalker Sarah” se popularizou nos Estados Unidos após Sarah, de 20 anos, compartilhar fotos e a localização de celebridades norte-americanas. Apesar da existência de políticas de privacidade em grandes plataformas como o Instagram, muitas pessoas ainda se sentem ameaçadas com a possível invasão de sua privacidade. Por conseguinte, causando a constante sensação de perseguição.

Impende, pois, que os impactos causados na vida dos usuários pela ausência de termos de proteção eficazes sejam minimizados. Desse modo, é de suma importância que o Governo Federal aja, com urgência, promovendo a melhoria da segurança e da qualidade de vida dos brasileiros, por meio do seguimento rigoroso da legislação, afim de que conforte as vítimas da perseguição. Por sua vez, cabem às plataformas virtuais, com rapidez, reforçarem os termos de privacidade de seus aplicativos, por meio de mudanças em seus sistemas, para que os seus usuários sintam-se seguros. Assim, a perseguição será uma distante realidade brasileira.