Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No livro 1984, de George Orwell, o “Grande Irmão” observa e controla o comportamento do corpo social por meio de uma “teletela”. Da mesma forma, o crime de perseguição no Brasil - stalking - representa o “Grande Irmão”, visto que as vítimas são constantementes espionadas e perseguidas nos ambientes virtuais. Todavia, esse cenário decorre do da falha legislativa e da banalização desse tema.

Primeiramente, é válido analisar a inação das esferas governamentais. Sabe-se que existem diversas estratégias para acabar com as perseguições no ambiente virtual, a exemplo da Lei Saltking - que visa identificar e criminalizar os infratores. No entanto, diante da persistência dessa prática, observa-se a baixa efetividade das legislações em vigor para coibir tais recorrências. Assim, enquanto essa postura estatal omissa se mantiver, esse crime continuará a ocorrer no território brasileiro e se fará presente a tese enunciada pelo escritor Gilberto Dimenstein, “Cidadãos de Papel”, em que ele afirma que as leis só se concretizam no plano teórico.

Ademais, a falta de um questionamento contundente pelas esferas midiático e social acerca da temática contribui para a persistência desse panorama. Nessa perspectiva, o filme “Não olhe para cima” retrata a mídia de forma satirica, mostrando que as informações são tratadas com jocosidade e temas urgentes não são levados a sério. Paralelamente, esse cenário também se faz presente no Brasil, visto a banalização de temas como o assédio por intrusão devido à baixa informatividade do corpo civil sobre o crime de stalking. Logo, é evidente a importância da informação, haja vista que a falta delas faz com que a sociedade se habitue a certos crimes.

Portanto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - responsável pelas políticas públicas no ambiente virtual - deve, por meio de um projeto em parceria com as empresas de tecnologia, criar mecanismos eficientes para combater esse crime, a fim de cessar o assédio por instrusão. Além disso, a mídia deve, por intermédio da rede televisiva e pelas redes sociais, criar campanhas para estimular a população a denunciar infratores e agir contra a recorrência dessa prática, com o intuito de informar e mudar a habitualidade diante desse crime.