Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 20/07/2024

Segundo a série “The Wall”, que mostra dois jovens Stefany e Joe que se apaixona por Stefany levando em conta que Joe é “stalker” perseguidor, ele passa a coletar informações pessoais da jovem nas redes sociais. Diante disso, o stalking como crime já é considerado no Brasil, contudo, ainda não tem sua relevância por autoridades policiais sendo assim negligenciado e o boletim de ocorrência não sendo efetivado.

Dessa forma, autoridades policiais ainda negligenciam o crime de stalking pedindo a vítima que exclua as redes sociais, a fim de coibir o stalkeador. Todavia, no fim das contas o algoz continua perseguindo a vítima de maneira possessiva e obsessiva levando a vítima ao medo de sair de casa e conversar com os amigos, por exemplo. Ademais, conforme uma pesquisa do Fiocruz, mais de 50% das vítimas são mulheres.

De acordo com o autor brasileiro José Saramago, “o ato de perseguição se tornou comum na sociedade contemporânea com o advento da internet”. Nessa ótica, as vítimas de perseguição stalking são, quase sempre, mulheres perseguidas pelo ex – companheiro que não aceita o fim do relacionamento. Assim, faz uso das redes sociais para manter controle da vítima, já que com a coleta de informações pessoais conseguem manter sob controle.

Destarte, para resolver ou mitigar a problemática do stalking, cabe ao Ministério da Segurança Pública fazer valer a Lei ante stalking, para tanto policiais e profissionais da segurança pública devem passar por capacitação e treinamento com isso usando parte da arrecadação de impostos com o fito de considerar o fato como crime.