Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

Na obra cinematográfica “Jogos Vorazes” é possível perceber as desigualdades entre os distritos e a  problemática da fome entre os menos favorecidos, ofuscados pelo controle de seus direitos básicos. Nesse contexto, observa-se proximidade para com a realidade brasileira, no tocante à presença de população subnutrida no país, obstáculo crucial que evidencia a má distribuição de alimentos, sobretudo pela negligência estatal e pelo reflexo da sociedade do consumo.

Em primeira instância, cumpre ressaltar a ineficiência governamental para a resolução do problema supracitado. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman conceituou, em sua obra “Modernidade Líquida”, as “instituições zumbis”, entidades que perderam suas funções sociais, mas mantém - a qualquer custo - suas formas. Nessa perspectiva, a discrepante distribuição alimentícia no território brasileiro e a concentração do melhor na região litorânea encaixa o Estado Democrático e de Direito na caracterização de Bauman, de modo que a má alimentação submete o indivíduo à escassez dos nutrientes básicos e ao funcionamento do organismo. Ademais, é incoerente que a República Federativa do Brasil almeje o desenvolvimento nacional e não aplique - na prática - o programa Fome Zero, promulgada no período Lulista.

Além disso, o anseio pelo progresso retrocedeu o combate mundial às desigualdades. Evidencia-se, portanto, que a premissa inicial da 1ª Revolução Industrial - no século XVIII - era a de favorecer o desenvolvimento da sociedade urbana e garantir, pelo salário, a vantagem do consumo e a obtenção de produtos duráveis. Ocorre que, o pioneirismo inglês da Revolução tornou-se palco da exploração e, mormente, do contraste social. Analogamente, o território brasileiro, na contemporaneidade, encontra parâmetros próximos aos supracitados, com a subnutrição ainda presente no país subdesenvolvido, reflexo da prioridade na exportação de produtos de base agrícola e da concentração fundiária dos grandes donos de terra, indiferente à agricultura familiar.

Destarte, urge a primordialidade de ações que visem reverter a problemática. Para isso, convém ao Ministério Público Federal, junto ao Ministério da Educação (MEC), fornecer às instituições públicas de ensino o projeto da Horta Orgânica - pelo direcionamento de verbas públicas - com o auxílio de docentes de Biologia e profissionais pedagógicos, de modo a garantir aos alunos uma alimentação nutritiva e de qualidade desde a educação básica, o que proporciona a redução da subnutrição infantil e seu retrocesso na população brasileira. De outra parte, cumpre ao Estado promover a agricultura familiar, com o Ministério da Agricultura, de forma a permitir a desconcentração rural e atenuar a cultura de desigualdade no país.