Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

Pobreza e fome

Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil alcançou um feito inédito: saiu do Mapa da Fome, relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a desnutrição no mundo. Entretanto, a entidade afirmou recentemente que o país corre risco de voltar a integrar o mapa, pois o problema da falta de alimentação voltou a ameaçar a qualidade de vida do povo. Tal ameaça se dá devido à má distribuição de alimentos, e esta é causada pela desvalorização da agricultura familiar e pela desigualdade social.

Uma vez que o atual governo foi eleito com base em um discurso ofensivo ao MST (Movimento Sem Terra) e de exaltação ao agronegócio, a produção alimentícia voltada ao mercado interno passa por dificuldades. Pois, segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), mais da metade dos alimentos consumidos nos lares brasileiros provem da agricultura de base familiar, a qual está intimamente ligada ao MST, tendo em vista que o movimento congrega inúmeras cooperativas e assentamentos voltados a esse tipo de produção. Desse modo, com menos incentivo e assistência governamental aos pequenos agricultores, o alimento encarece, o que prejudica mais intensamente a população pobre, já que ela possui menor poder de compra em relação a outras classes.

Ademais, é esse grupo populacional que mais sofre com a desigualdade social. E, conforme escreveu o economista Amartya Sen em seu livro “Pobreza e fome”, a principal causa da subnutrição não é a falta de alimentos, mas justamente a desigualdade, porque ela impede as pessoas menos favorecidas de ter acesso garantido aos alimentos. Assim, para distribuir crédito e garantir a segurança alimentar no país, foi criado o Bolsa Família. No entanto, com a aprovação da PEC 55, que congelou os gastos do governo por 20 anos, o programa assistencialista sofreu cortes expressivos e muitas famílias, dependentes desse auxílio para se alimentar, ficam expostas à desnutrição.

Destarte, para que os alimentos possam ser distribuídos de maneira mais justa, a população deve ter o acesso a eles mais facilitado. Portanto, é fundamental que o governo federal realize uma reforma tributária no país, cuja principal medida deve ser adotar uma alíquota efetiva de imposto que varie com a renda de cada um. Dessa maneira, os mais ricos pagarão quantias maiores, o que, segundo o IJF (Instituto de Justiça Fiscal), arrecadaria mais de 70 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Com essa quantia, o Ministério da Agricultura criaria um Programa Nacional da Agricultura Familiar, concedendo subsídios agrícolas aos pequenos produtores com baixas taxas de juros, com o intuito de diminuir os preços dos alimentos no país. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo deve retomar programas assistencialistas como o Bolsa Família, garantindo o acesso da população à alimentação.