Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

Enviada em 23/04/2020

A obra “Quarto de despejo " de Carolina Maria de Jesus, retrata acerca da fome vivenciada pela autora em favelas brasileiras. Fora do contexto literário, a subnutrição é uma realidade que persiste na contemporaneidade e está diretamente associada à falta de abastecimento igualitário de alimentos. Dessa forma, a desigualdade social atrelada à negligência estatal potencializa o problema da fome, que se opõe à Constituição Federal.

Primordialmente, é notório que o panorama desigual capitalista resulta na subnutrição. Nesse ínterim, segundo Aristóteles, a política deve ser feita em prol da coletividade. Desse modo, depreende-se que  a ausência de políticas públicas que atendam igualmente toda a população amplifica a  disparidade social que culmina na má distribuição de alimentos, responsável pela subnutrição. Logo, a persistência de tal cenário contraria o princípio do filósofo e revela a negligência estatal à população.

Outrossim, é válido salientar que a conservação de tal conjuntura contrapõe-se aos direitos constitucionais. Nesse sentido, é sabido que no artigo 227 da Constituição Federal — baseada nos lemas de igualdade, liberdade e fraternidade da Revolução Francesa — é previsto que é dever do Estado atuar na preservação do direito à alimentação. Sendo assim, o  abastecimento desproporcional de recursos gera a fome, por conseguinte, se configura como quebra do lema de igualdade no qual se baseia a constituição, além de uma violação de direitos básicos, o que é inaceitável.

Dessarte, é perceptível que a questão da fome é consequência da disparidade social e negligência política,o que fere a Constituição. Portanto, o Poder Legislativo deve combater a pobreza, por meio da ampliação de programas que ofertem auxílios de renda aos indivíduos, a fim de minimizar a problemática. Ademais, o Ministério dos Direitos Humanos deve oferecer amparo à população, por intermédio da oferta de cestas básicas à famílias necessitadas, com o intuito de diminuir a miséria e de que assim, a realidade vivida em o “Quarto de despejo” deixe de refletir a atualidade.