Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

Há cerca de dois séculos, Thomas Malthus indicava que o crescimento populacional se daria segundo uma progressão geométrica, enquanto seus meios de subsistência seguiriam a lógica aritmética. Essa análise, entretanto, que previa a produção mundial de alimentos beirando o colapso, hoje se mostra ultrapassada, pois a fome no mundo é, sobretudo, produto da má distribuição. Isso não é diferente no Brasil, onde a subnutrição está ligada a má distribuição de renda e de terras.

Dados de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, indicam que o Brasil é um dos países com maior desigualdade social do mundo. Tal situação faz com que milhares de famílias vivam abaixo da linha de pobreza, tendo dificuldades para garantir a todos seus membros uma alimentação saudável – aquela que garanta quantidades equilibradas de macronutrientes, e não apenas calorias. Quanto a isso, diversos analistas apontam que a saída do Brasil do mapa da fome da ONU, em 2014, deveu-se, em grande medida, a programas de transferência de renda, como o Fome Zero, por exemplo, além do crescimento da renda dos 20% mais pobres. Tais dados poderiam colocar a desnutrição como uma questão a ser enfrentada no campo financeiro, apenas.

Entretanto, o problema da fome, e a própria desigualdade social, também se relacionam a má distribuição fundiária do país. O fato dessa grande concentração de terras nas mãos de poucos latifundiários persistir se deve, em grande parte, ao incentivo governamental à agricultura voltada para a exportação de produtos como soja, milho, além da produção de biocombustíveis e da pecuária. Nesse ínterim, uma pequena percentagem das terras se destina à produção de alimentos para o mercado interno, e dessas, ainda menor fração é reservada aos pequenos produtores. No entanto, cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil provém da agricultura familiar. Esse aparente contrassenso aponta para a constatação de que a segurança alimentar ainda não é prioridade na política agrícola nacional, apesar de seu potencial no combate à fome e à pobreza.

Portanto, é possível deduzir, com base em tais constatações, que faz-se necessário o incremento no incentivo à agricultura familiar. Para isso, seria preciso uma ação do Governo Federal fortalecendo financeiramente e ampliando o leque de ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA. Dessa forma, seria possível aumentar o percentual de terras cultiváveis destinadas às pequenas propriedades familiares, além de garantir o acesso a esses pequenos produtores a insumos agrícolas e o escoamento da produção. Dessa forma, a disponibilidade de alimentos de produção local aumentaria nos mercados de todas as regiões do país, baixando preços, reduzindo desigualdades sociais e realizando, assim, melhorias nos indicadores da fome.