Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos
Enviada em 09/05/2020
Em 1988, Ulysses Guimarães estabeleceu ,no artigo 6° da Carta Magna , que a República Federativa deveria ser capaz de garantir o direito a alimentação de qualidade para todos.Todavia, hodiernamente a prevalência da subnutrição mostra que a promessa de Guimarães esta distante de ser a realidade da sociedade. Nesse viés, convém analisar como a má distribuição de alimentos e a inoperância estatal agravam a problemática.
A princípio , é válido ressaltar que a carência de alimentos se deve a má distribuição e não a falta de produção. Segundo uma pesquisa realizada pela Organização da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura(FAO), o Brasil é o quarto maior produtor mundial de alimentos. Nesse aspecto, embora a produção seja suficiente para suprir toda a demanda populacional, a subdivisão é direcionada aos polos econômicos, enquanto as mazelas sociais não são atendidas pela logística alimentícia.Dessa forma.não é razoável que o cenário da subnutrição perpetue tendo em vista o posto ocupado pelo país na produção de alimentos.
De outra parte, é evidente que a omissão do Governo quanto a criação de políticas públicas dificulta o acesso a uma nutrição de qualidade para a população. A esse respeito, segundo o filósofo contratualista Jonh Locke os indivíduos confiam suas necessidades ao Estado , que , em contrapartida, deve- ou deveria- garantir direitos básicos ao cidadão , tal como a alimentação. Entretanto, os governantes brasileiros, que deveriam ampliar e elaborar projetos para melhorar a distribuição de alimentos, permanecem inertes e incapazes de cumprir a ideologia de Locke e oferecer o mínimo para os indivíduos marginalizados: a possibilidade de se nutrir de forma factual.
Infere-se, portanto que o Governo Federal deve modificar a realidade para que a distribuição de alimentos seja capaz de diminuir a subnutrição. Sendo assim, cabe ao Congresso Nacional a criação de uma lei que garanta obrigatoriamente as empresas que distribuem alimentos refazer as rotas e ampliar a logística para atender todas as áreas remotas com alimentos, por meio de feiras públicas realizadas nos próprios veículos a fim de diminuir a desigualdade da distribuição. Ademais, o governo deve ampliar o programa Bolsa Família para prover uma renda maior e possibilitar a compra de alimentos e diminuir a subnutrição. Com efeito, tais medidas possibilitará que a promessa de Ulysses deixe de ser apenas teoria.