Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

A Fome e a Propriedade

A Revolução Agrícola, fato que marcou o fim do período paleolítico da pré-história, contribuiu para a sedentarização do ser humano. Nesse contexto, os povos passaram a ter uma relação de propriedade com o espaço que habitavam, privando outros grupos de tirarem proveito alimentício desse território. De forma análoga, os latifúndios atuais fazem com que milhares de pessoas não tenham onde produzir sua própria alimentação, causando a fome e a desnutrição. Portanto, medidas devem ser tomadas para melhorar essa situação extremamente problemática.

Com o avanço da ciência e da tecnologia, hoje é possível produzir comida para todos os indivíduos do planeta. Entretanto, esse não é o interesse da elite proprietária das terras e da produção. Sendo assim, muitas pessoas, estando abaixo da linha da pobreza, acabam tendo que lidar com a desumana escassez alimentícia. Isso, entre outras coisas, é uma das características mais marcantes da desigualdade social, estando presentes nas regiões pobres e ricas do globo.

Ademais, no contexto brasileiro, a desigualdade fundiária é ainda mais gritante. Em oposição a isso, há movimentos de resistência à estrutura agrária vigente como o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto). Essa entidade tem como objetivo contestar o domínio dos latifundiários, ocupando terras e cultivando artigos orgânicos. Tal atividade se justifica pois a Constituição Federal Brasileira prevê que uma propriedade deve cumprir seu papel social. Portanto, se há terras sem uso, há a possibilidade de expropriação e usucapião.

Diante dessa breve análise, pode-se afirmar que reformas, no que tange a estrutura agrária, se fazem necessárias. Para isso, o Ministério Público pode, por meio de juizados, realizar processos de regularização e redistribuição de pequenas propriedades agrárias, legitimando o direito de posse dos agricultores. Isso, em larga escala, possibilitará uma efetiva agricultura de subsistência em todo o território nacional. Em síntese, adotada essa medida, a nação estará no caminho da prosperidade pois, como dito pela única presidente brasileira, país rico é país sem pobreza.