Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 30% do alimento produzido no mundo perdem-se durante o processo produtivo até a mesa do consumidor. Além do mais, muitos alimentos são jogados fora enquanto diversas outras nem sequer possuem acesso a esses. Assim, tanto o consumo excessivo de alimentos não saudáveis quanto a restrição alimentar de fontes nutritivas, são fatores predisponentes para a subnutrição.

Primeiramente, pode-se observar, como mostrado no documentário Muito Além do Peso (2013), que até mesmo em lugares de difícil acesso, como em comunidades ribeirinhas, há a oferta de alimentos hipercalóricos e pouco nutritivos. Ademais, percebe-se que, essa população não tem acesso a alimentos de qualidade e quando o tem, este é limitado. Dessa forma, a má distribuição de alimentos, não apenas neste local, mas por toda extensão territorial contribuem para a subnutrição, mesmo que associado à obesidade.

Em segundo momento, é direito de todo cidadão brasileiro o acesso a alimentação conforme descrito no artigo 6º da Constituição da República, promulgada em 1988. No entanto, esse direito nem sempre é assegurado, devido a grande desigualdade social presente no país. Nesse viés, a Lei nº 14016 sancionada em junho de 2020, surge na intenção de combater o desperdício de alimentos e despertar ações altruístas de produtores e fornecedores de alimentos, doando o excedente de sua produção, desde que esses apresentem qualidade higiênico-sanitárias satisfatórias.

Portanto, o Ministério da Cidadania, juntamente com os Estados e Municípios, devem ampliar a oferta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a fim de proporcionar à população o acesso a alimentos de qualidade. Além disso, os gastos com saúde pública no tratamento de doenças secundárias à subnutrição seriam diminuídos e haveria melhora na qualidade de vida desses indivíduos. Assim, esses teriam mais saúde e seu direito à alimentação assegurado.