Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

Na história da colonização brasileira, é notória como a concentração fundiária é inerente a construção social, econômica e administrativa do país. Paralelamente à atualidade, tem-se que esse cenário fundiário ainda é presente, tornando-se um agravante da problemática da fome e da inacessibilidade de alimentos no Brasil. Assim, há o desenvolvimento de uma conjuntura causada não só pela falta de terras para plantio em áreas rurais, como também pela ausência de políticas de planejamento familiar.

Inicialmente, é válido ressaltar a questão da má distribuição de terras como uma das causas da fome na atualidade. Exemplo disso é visto no desenho japonês “Akame Ga kill”, no qual um grupo de justiceiros luta para mostrar como a concentração de terras e de riquezas contribui para a legitimação da pobreza e da fome nas populações carentes. Nesse sentido, o Estado, por meio da não aplicação de políticas de reforma agrária e auxílio agrícola, favorece a falta de terras para o plantio e o sustento de famílias rurais e, consequentemente, permite a consolidação da fome – dada a posse de alimento apenas por grandes latifundiários. Desse modo, há uma inadimplência constitucional no que tange o direito à alimentação previsto no artigo 6º.

Além disso, é importante mencionar a ausência de políticas públicas de planejamento familiar no que concerne à hodierna subnutrição. Nessa perspectiva, as instituições governamentais, pela não implementação de diretrizes de reorganização das estruturas familiares, agravam a inacessibilidade à comida, uma vez que, com o crescimento familiar, a demanda aumenta e, por sua vez, programas como o “Bolsa família” não suprem a necessidade nutritiva existente. Logo, há a consolidação de uma igualdade ilusória, visto que a sociedade se torna refém dos programas sociais e auxílios públicos, mas, ainda assim, permanecem em um cenário de fome e de pobreza.

Portanto, faz-se necessário que medidas sejam tomadas para a dissolução da problemática da fome e da subnutrição. Para tal, o Ministério da Cidadania deve, por meio de capital governamental do Tribunal de Contas da União, elevar os programas sociais de renda e a distribuição fundiária, a fim de possibilitar o acesso à comida previsto na Constituição de 1988. Nessa óptica, projetos como o “Bolsa Família” teriam um aumento nos valores ofertados, de modo a garantir a compra e o consumo adequado de comida pelas famílias. Ademais, políticas de reforma agrária seriam implementadas, de maneira a distribuir, com fins agrícolas, terras públicas sem utilização. Por conseguinte, a fome seria findada no Brasil, impedindo que o cenário fictício de “Akame Ga Kill” seja vigente no mundo contemporâneo.