Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos
Enviada em 26/10/2020
Thomas More, por meio do livro “Utopia”, narra a realidade de uma ilha fictícia que não possuía qualquer tipo de problema e beirava a perfeição. Hodiernamente, o mundo se encontra distante da idealização de More, principalmente quanto a subnutrição em função da má distribuição de alimentos. Destarte, cabe analisar tanto a origem histórica do má fornecimento de alimentos no Brasil, quanto a falta de fiscalização adequada como fatores que rodeiam esse cenário nefasto.
A princípio, é imprescindível considerar a mentalidade arcaica dos latifundiários que favorecem a exportação em detrimento do mercado interno. A partir dessa conjuntura, faz se necessário analisar o período de Brasil colônia, onde o país era visto apenas como uma fonte de renda e toda a produção era entregue a coroa de Portugal. Assim sendo, pode se inferir a relação histórica com a preferencia em exportação do que ofertar à própria população.
Outrossim, vale salientar a existência de grandes pedaços de terra inutilizados e abandonados que poderiam servir de fonte de alimentos para necessitados. A partir dessa concepção, infere-se um crime perante a Constituição Federal de 1988, a qual declara que imóveis rurais deveram cumprir sua função social ou estarão sujeitos a desapropriação. Contudo, a falta de fiscalização conserva a existência de latifúndios improdutivos contribuindo para a carência de alimentos aos necessitados.
Urge, portanto, necessidade de mudança desse cenário nefasto. Para atingir a plenitude nesse âmbito cabe ao Estado, através da ampliação da fiscalização, punir donos de terra que não seguem o exigido na constituição, com o ituito de produzir alimentos para os necessitados por meio daquelas terras desapropriadas. Quem sabe assim, o Brasil se assemelhe cada vez mais com a idealização de Thomas More.