Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira

O movimento conhecido como Primavera Árabe eclodiu em 2011 e contou com a participação popular aliada à tecnologia com o intuito de denunciar os governos ditatoriais presentes no Oriente Médio e na África. Concomitante a isso, é possível reconhecer o empoderamento que a internet surtiu na população global, alcançando níveis de impacto no panorama político brasileiro. Assim, tornando-se imprescindível analisar os efeitos e os desdobramentos desse cenário para a democracia no país.

A princípio, a frágil relação entre o cidadão e o Estado propiciou a entrada da tecnologia para reverter esse quadro. Isso se deve ao fato de que, os diversos casos de corrupção e medidas impopulares envolvendo políticos surtiu um sentimento de incredulidade e descaso por parte do povo que, assim como resposta acarretou manifestações sociais de 2013 e 2016 utilizando a internet como ferramenta para o exercício da democracia. Ademais, o Governo desenvolveu plataformas digitais que transparecem para a população os gastos públicos e abertura de ouvidorias para sugestões e denúncias. Desse modo, é válido ressaltar ainda, a utilização de aplicativos que contam com assinaturas virtuais do cidadão para o advento de projetos de leis, assim transformando a vontade do povo em medida oficial por esses instrumentos digitais.

Outrossim, o acesso à informação é um poder que permeia uma linha tênue entre os interesses individuais e o interesse coletivo para o progresso da democracia. A esse respeito, o filósofo Immanuel Kant em sua teoria do Imperativo Categórico, defende a necessidade de alcançar o bem universal para a construção ética e responsável do seu dever. Sob tal ótica, para evitar o controle informacional para fins pessoais e garantir um alcance global seguro, o Governo Federal promulgou em 2014, a lei do Marco Civil na Internet que regula os direitos e deveres dos usuários e do Estado assegurando à inviolabilidade e sigilo das comunicações.

Infere-se, pois, que a tecnologia e seu impacto para a democracia seja um caminho promissor se usada de forma coerente. Para garantir isso, é imperativo haver um diálogo entre a sociedade e a esfera municipal, por intermédio de audiências públicas para instruir à população na utilização transparente das plataformas digitais com objetivo de assegurar o direito e deveres do cidadão com as questões públicas. Associado a isso, é imperativo que o Ministério da Educação, em conjunto à escolas e universidades promovam cursos de conhecimento, por meio do engajamento com educadores e alunos a fim de ensinar o valor da tecnologia para o exercício da democracia efetiva no Brasil.