Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira

Na Grécia Antiga, os cidadãos atenienses se reuniam na ágora para discutir sobre questões políticas. De maneira análoga, na contemporaneidade, a política está cada vez mais sendo discutida na internet, a qual pode ser considerada a ágora da pós-modernidade. Nesse contexto, percebe-se que a tecnologia está impactando a democracia brasileira, seja positivamente ou negativamente. O fato ocorre devido a um maior engajamento político da população, a fim de garantir os seus direitos      Durante as eleições de 2018, no Brasil, a internet foi a ferramenta primordial para aproximar os candidatos de seus eleitores. Tal afirmação é evidente ao considerar que muitos candidatos preferiram investir em campanhas nas redes sociais do que no meio televisivo. No entanto, as acirradas disputas políticas fazem a população ser vítima do discurso de ódio, o qual desrespeita os direitos de seus cidadãos. Desse modo, ações precisam ser efetivadas, com o objetivo de reduzir a intolerância no meio virtual.

Ademais, de acordo com o Ministério da Tecnologia, após o uso das redes sociais, a participação das pessoas em movimentos sociais aumentou em até 100%. Este dado é comprovado ao que diz respeito aos protestos de 2013, organizados em grupos no “Facebook”, com a finalidade de tirar a presidente Dilma do poder. Entretanto, apesar de democrático, o meio cibernético precisa ser protegido constitucionalmente, pois durante tais protestos, o preconceito e as notícias falsas eram evidentes.

Portanto, é de fundamental importância a proteção da ágora pós-moderna. Sendo assim, cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização na aplicação do marco civil da internet, ou seja, lei que regula o uso desta no Brasil, por meio da criação de um canal de comunicação, a exemplo de um “site”, para que o usuário possa denunciar o uso indevido da rede no que concerne ao discurso de ódio e “fake news”. Tal medida irá efetivar o Estado democrático de direito.