Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira

A Revolução Informacional proporcionou diversas ferramentas benéficas a sociedade, como a “ciberdemocracia”. Entretanto essas inovações, muitas vezes, podem gerar efeitos negativos ao estado democrático de direito devido ao uso inadequado desses veículos pela população, além da frequente manipulação de políticos ao meio virtual. Dessa forma, é necessário observar as causas que fazem dessa problemática uma realidade no Brasil.

A princípio, a Constituição Federal de 1988 garante direito a liberdade de expressão a todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, essa benesse constitucional é, frequentemente, desrespeitada no ambiente virtual. Esse paradoxo é evidenciado com o influenciador digital Felipe Neto que, ao se posicionar politicamente, sofreu graves ameaças por internautas contrários a sua ideologia política, como noticiou o jornal a Folha de São Paulo. Consequentemente o exercício da democracia no cenário digital acaba, constantemente, ferindo a liberdade constitucional em vez de propagar a interação e aproximação social entre os indivíduos.

Ademais, parafraseando Theodor Adorno, a modernidade é marcada pela manipulação midiática . Nesse contexto, na atualidade, a máxima de Adorno não foi alterada, mas renovada de acordo com o surgimento de novos meios de comunicação que são utilizados de forma inconstitucional por políticos que almejam o poder. Confirmar-se isso pela operação da Polícia Federal de 2019 contra a disseminação de notícias falsas na web feitas por indivíduos ligados a partidos políticos. Como consequência desses atos, há uma forte manipulação das escolhas populares acerca das eleições, ferindo o estado democrático de direito.

Portanto, o avanço tecnológico em razão da democracia brasileira é marcada por fragilidades. Assim, é necessário que o Poder Público, por meio do Ministério da Educação, incentive o direito à liberdade de expressão no ambiente virtual, divulgando vídeos na web sobre a importância da boa convivência em redes sociais e fazendo parceria com essas mídias para bloquear mensagens de ódio publicadas na internet. Além disso, é fundamental que a Polícia Federal expanda seus recursos para proteção da “ciberdemocracia”, criando uma superintendência especializada contra a disseminação de notícias falsas e inibindo ações contrárias a democracia. Talvez, dessa forma, seja possível garantir o estado democrático de direito e inibir a manipulação a relatada por Adorno.