Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira

Enviada em 13/11/2020

O ideal democrático que surgiu em Atenas não assume o mesmo significado nos dias atuais. A contemporaneidade destaca-se pelo ideal representativo em grande parcela das nações, porém, o fazer político de maneira íntegra parece estar cada vez mais distante da realidade, pois os escândalos de corrupção, desvio de verbas públicas, assim como a crise identitária entre governantes e governados, tornam-se expressivos no cenário brasileiro. Paralelamente, o desenvolvimento tecnológico e a conseguinte globalização ascendem, na hodiernidade, como alternativas eficazes para o combate dos males citados. Logo, há de se debater sobre o conceito da “ciberdemocracia”, assim como os obstáculos para a concretização dessa aliança moderna.

Primeiramente, em analogia aos levantes populares que destituíram governos autocráticos em diferentes países árabes, conhecidos como Primavera Árabe, em 2011, é correto afirmar o imenso poder das infovias no contexto de ampliação da voz dos indivíduos, e possibilidade de mobilização de  grandes contingentes populacionais. Portanto, já existem mecanismos que equiparam a ação governamental brasileira à integração virtual, como o Portal da Transparência, reformulado em 2018 para emitir dados sobre as transações e projetos do Governo Federal. Todavia, os investimentos do país na consumação da “ciberdemocracia” ainda são escassos, visto que não há enfoque na desburocratização estatal, ou no aumento da participação popular nas decisões políticas.

Outrossim, é importante destacar o caráter tradicionalista das rígidas estruturas políticas brasileiras, que dificultam o surgimento de modernizações, como as supracitadas. A exemplo do período da República Oligárquica, no início do século XX, muitas características se mantiveram até os dias atuais, como a desigualdade no espaço político entre as classes dominantes e dominadas, e as táticas fraudulentas e corruptivas inseridas na prática política. Desse modo, diante dos percalços para a efetivação da democracia brasileira, a reestruturação do exercício governamental torna-se imprescindível para a equiparação entre os recursos modernos e a administração pública.

De acordo com os pontos aludidos, cabe ao governo investir na criação de softwares que possibilitem maior participação da população nas decisões políticas, por meio de consultas públicas via internet, e que fomentem a entrega de dados e transações do domínio burocrático à população, de maneira íntegra e objetiva. Ademais, deve ocorrer a inspeção desses processos virtuais pelo Ministério Público competente, com o intuito de inviabilizar possíveis fraudes e falsas correspondências. Somente a partir de tais modificações tornar-se-ia possível utilizar o poderio da internet a favor do ideal democrático, a final, segundo o filósofo Michel Foucault, “o poder se exerce em rede”.