Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5º,o direito à cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reveberado com ênfase na prática quando se observa a ausência de tecnologia na sociedade brasileira,dificultando, desse modo, a universalização desse direito tão importante.Nessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise da negligência estatal e da desigualdade social perante a afirmação da cidadania que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o grande número de cidadãos que não tem acesso à tecnologia. Nesse segmento, é de suma importância salientar que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25% da população brasileira não tem acesso à internet, obstando, desta forma, que milhões de cidadãos usurfruam da cidadania plena. Essa conjuntura, consoante as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não exerce a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o direito à cidadania.Dessarte,é necessário que o Estado modifique essa conjuntura.

Faz-se mister, ainda, salientar a desigualdade social como impulsionadora da exclusão de grupos sociais perante a efetivação da cidadania. De acordo com Zygmunt Bauman,sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações econômicas, sociais e políticas em consonância com a fragilidade dos direitos sociais são características da “Modernidade Líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, é fulcral analisar que,o Brasil é o nono país mais desigual do mundo, segundo o Banco Mundial, possuindo mazelas não apenas no âmbito econômico, mas também, no Índice de Desenvolviemnto Humano (IDH), provocando lacunas imensuráveis para democracia brasileira, pois, sem o acesso à direitos tão básicos, torna-se utópico a implementação da internet como um direito inalienável.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a consolidação de um mundo melhor. Dessa maneira, algo precisa ser feito para amenizar a ausência de tecnologia no Brasil.Logo, o Estado, em acordo com o Ministério da Cidadania, deve por meio das Secretarias Estaduais, criar o fundo de acesso a internet, instituindo centros de pesquisa, e internet nos 5.568 municípios brasileiros, além disso, fundar cursos de aproveitamento, com o intuito de utilizar o acesso à internet para fins laborais e educacionais.Nesse sentido, o fito de tal ação é promover uma sociedade baseada na Carta Magna brasileira. Somente assim,esse problema será gradativamente erradicado, pois, conforme Gabriel o pensador, “Na mudança do presente a gente molda o futuro”.