Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira

Os recentes escândalos de corrupção envolvendo membros do Legislativo e Executivo Federal no Brasil demonstram a necessidade de maior participação da população na fiscalização nos gastos públicos. Por esse motivo, o uso de tecnologias digitais para a participação política da sociedade civil deve ser incentivado.

Nesse contexto, o uso da internet e das novas tecnologias prometem revolucionar a participação da população na vida pública. Um exemplo disso é a Islândia que usou entre 2010 e 2012 as redes sociais para elaborar uma nova constituição. Fatores como o tamanho do país, a Islândia tem aproximadamente 310 mil habitantes, o alto nível de escolaridade de sua população e a facilidade de acesso à internet contribuíram para a ótima participação popular no projeto. Embora o texto não tenha sido aprovado pelo parlamento, a experiência daquele país demonstrou como a internet pode ampliar os canais democráticos.

Ademais, no Brasil, a experiência da democracia digital ainda é incipiente. Apenas em 2011 a Lei nº 12.527 regulamentou o direito constitucional de acesso às informações públicas. Esse direito abrange os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, nos níveis federal, estadual e municipal. No entanto, os espaços criados pelos poderes Legislativo e Executivo ainda têm um caráter mais informativo do que interativo. Mesmo quando há consulta pública, mais frequente nos canais do Legislativo, não há nenhuma garantia de que essa opinião será considerada na tomada de decisão política. Nesse sentido, isso desmotiva a participação popular através dos meios digitais.

Portanto, a internet apresenta grande potencial para revigorar a democracia no Brasil. Para que isso se efetive é preciso que o Estado brasileiro amplie o acesso à internet que atualmente atinge pouco mais da metade da população, segundo dados da PNAD de 2014. Além disso, é necessário a criação de canais que permitam um contato mais direto dos governantes e cidadãos para que estes possam atuar mais diretamente na vida pública. Da parte da sociedade civil é necessário que haja um aumento da cultura cívica por parte dos cidadãos para estes se sintam motivados a participar ativamente da vida pública em todas as esferas, municipal, estadual e federal.