Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira

Em Atenas, cidade-estado da Grécia antiga, o principal local de promoção da democracia eram as Ágoras, espaços públicos reservados à opinião e discussão de assuntos sociais. Contemporaneamente, nota-se no Brasil e no mundo a importância de novos veículos de comunicação que facilitam e inovam a forma de exercer a democracia, nesse meio, destacam-se a internet e as redes de interações sociais. Nesse sentido, faz-se imprescindível discutir a função da tecnologia como meio promotor da liberdade de expressão, bem como meio nocivo ao debate público.

Segundo Abraham Lincoln, uns dos presidentes dos Estados Unidos da América, a democracia é o “governo do povo, pelo povo, para o povo”. Nessa perspectiva, entende-se que a democracia é a forma de governo que prega a vontade da maioria, portanto, as reivindicações sociais precisam ser ouvidas. Como forma de expressar suas vontades, a população brasileira tem recorrido à internet como meio disseminador de ideologias, promotor de debates e organizador de movimentos, a saber, as grandes manifestações realizadas pelo “Movimento Passe Livre”, em 2013, foram organizadas via redes sociais.

No entanto, se por um lado a tecnologia é um eficiente meio de assegurar liberdade de expressão, por outro, tem sido um meio disseminador de discursos de ódio contra minorias e assuntos que dividem a opinião da sociedade, como religião, aborto, sexualidade e partidarismo político. Ou seja, ainda que a internet seja importante para assegurar o direito democrático, essa se torna um meio de represália às diferentes opiniões que convergem a um mesmo tema, criando vítimas de atitudes desrespeitosas. Prova desse fato é o número de mensagens com abordagem preconceituosa. De acordo com o jornal O Globo, em uma pesquisa realizada entre abril e junho, de 2016, mais de 330 mil textos continham palavras com valor discriminatório.

Diante desse contexto, conclui-se que a internet é um meio essencial ao desenvolvimento da democracia como forma de expressão social, todavia, por vezes a linha tênue que separa opinião e ofensa é ultrapassada, gerando conflitos morais. Para esse fato, são necessárias medidas que assegurem o respeito coletivo. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação, em consonância das Secretarias de Educação Municipais, incrementar na grade curricular do ensino médio aulas semanais sobre interações sociais em redes virtuais, de forma que o aluno saiba respeitar as diversas opiniões mesmo que discorde. Ao Ministério dos Direitos Humanos, associado às Delegacias especializadas em crimes virtuais, cumpre a função de programar mecanismos para que outros usuários de rede sociais denunciem criminosos, por exemplo, aplicativos que possam ser vinculados às redes sociais e que ao registrarem a denúncia direcionem as páginas virtuais dos criminosos aos sistemas das delegacias.