Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira
Enviada em 29/09/2021
No documentário “Dilema das Redes”, é retratado o impacto das redes sociais nos rumos da política, mostrando como ocorre a disseminação de noticias falsas e o escândalo do Facebook que envolve vazamentos de dados privados para a Cambridge Analytica, empresa inglesa de marketing eleitoral. Nesse sentido, a tecnologia têm sido, mais do que nunca, algo a ser considerado nas votações para representantes do povo, pois a mesma pode ser uma aliada ou inimiga desse processo de acordo com o modo como é utilizada. Dessa forma, é fundamental garantir a integridade democrática no Brasil em meio a tais inovações, adotando as ferramentas que são benéficas e fiscalizando as utilizações irregulares desses meios que possam afetar a lisura do sistema.
Primeiramente. a democracia está sempre sujeita a modernização de suas estruturas ao longo do tempo, de modo a otimizar o seu funcionamento. Sob tal óptica, as urnas eletrônicas foram adotadas a partir de 1996 no país, garantindo maior segurança das eleições e maior agilidade da apuração, acelerando os resultados que saem em questão de horas, enquanto antes, quando o voto era impresso, esse processo perdurava por dias. Com isso, é perceptível que mudanças positivas ocorreram devido às inovações que surgiram, sendo essencial para que isso aconteça a utilização de modo imparcial dessas tecnologias.
Por outro lado, existem metodologias capazes de comprometer a igualdade na disputa eleitoral -característica fundamental da democracia-, sobretudo quando ocorre o favorecimento irregular de alguma ideia política ou de algum candidato. Dentre elas, a mais adotada atualmente é a das Fake News, as quais são notícias falsas elaboradas com o intuito de manipular a opinião pública e disseminadas rapidamente por meio da velocidade da internet, alterando os resultados das eleições. Logo, é inadimissível que isso ocorra em um país em que o sistema político tem como base os valores democráticos, pois esse método desonesto interfere na escolha dos cidadãos.
Portanto, ações para inibir práticas indevidas que prejudiquem a democracia devem ser implementadas. Para tanto, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral fiscalizar atos anti-democráticos, sobretudo combatendo as notícias falsas que comprometam o processo eleitoral, com a comunicação direta com os responsáveis brasileiros das redes sociais de maior tráfego - Facebook, WhatsApp e Twitter- para a retirada imediata de publicações mentirosas, permitindo a autonomia de pensamento do cidadãos brasileiros e viabilizando o funcionamento adequado das instituições democráticas.