Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira
Enviada em 22/10/2021
Cidadania de Papel
No livro “O Cidadão de Papel”, o jornalista Gilberto Dimenstein retrata acerca do antagonismo entre a teoria legislativa e a prática dos direitos essenciais. Em relação a isso, o Brasil ainda convive com esse paradoxo, haja vista que a tecnologia ainda não é assegurada a todos os indivíduos e, desse modo, dificuta o participação popular na democracia. Nesse sentido, cabe analisar as causas estatais e educacionais que firmam esse impasse.
Nesse contexto, cabe analisar como a silenciada intervenção do Estado em políticas públicas de acesso à tecnologia afeta a democracia no Brasil. A esse respeito, é válido ressaltar o artigo 118 da Constituição Federal de 1988, o qual assegura o direito participação no meio virtual. Embora haja tais preceitos constitucionais, a falta de tecnologia destinada para a população à margem dificulta a inserção desses indivíduos à informação e comunicação por meio de debates seja político, seja econômico. Com efeito, esse modelo de gestão privilegia uma parcela da sociedade em detrimento da pessoas carentes, o que hierarquiza a integração desses em uma democracia participativa. Destarte, cabe ressaltar a necessidade de melhorias em políticas públicas no que tange à acessibilidade dessas tecnologias para firmar um Estado Democrático de Direito.
Outrossim, é imperioso destacar que a ausência de elucidação cívica para lidar com a ciberdemocracia impacta negativamente o Brasil. Sob esse viés, vê-se que a ausência de uma reformulação na Base Nacional Comum Curricular gera ineficiência comunicativa entre o cidadãos e o Estado, uma vez que se houvessem disciplinas que colaborassem para a criticidade cidadã essas pessoas saberiam expressar suas necessidades para com o governo. Desse modo, infere-se que a esfera de ensino inove seus conteúdos para a adesão de habilidades inovadoras na sociedade.
Depreende-se, por tanto, que as tecnologias impactarão de modo positivo na democracia brasileira se houver participação estatal e educacional. Assim, cabe ao Ministério da Cidadania promova o acesso da população marginalizada, por meio de “Centros tecnológicos” que forneçam softwares gratuitos, para que haja interação desses indivíduos nos âmbitos políticos e econômicos, com o intuito de facilitar o acesso e os fazerem participar integralmente da democracia. Paralelamente, cabe ao Ministério da Educação aderir uma matéria inovadora chamada “Democracia Crítica”, a qual por meio de aulas que demonstrariam como comunicar as necessidades sociais ao governo, além de debatê-las, o que contribuiria para efetivar a democracia no país. Nessa conjuntura, o Brasil distanciará da realidade frágil do livro “O Cidadão de Papel” e aproximará de uma tecnologia integrativa e democratizadora.