Terceirização do trabalho no Brasil

Enviada em 21/09/2019

Após a Segunda Guerra Mundial, as mudanças embasadas no capitalismo culminaram para o surgimento de um novo modelo de produção, o toyotismo, caracterizado pela flexibilização do trabalho e relações horizontais entre as corporações. Nesse contexto, surge a terceirização, que consiste em uma empresa designar a outra a realização de seus serviços, sejam eles indiretos, como a segurança e a limpeza, ou diretos, que é a confecção da mercadoria. Todavia, essa técnica tem contribuído para o aparecimento de problemas sociais e, no Brasil, é responsável por impactos que interferem negativamente na vida dos brasileiros, tais como: o aumento do número de acidentes e do desemprego. Desse modo, são necessárias medidas que resolvam essa situação e garantam o bem-estar social.

Primeiramente, destaca-se o  número de desempregados. Nesse viés, o trabalhador brasileiro efetivo se encontra em desvantagem em relação ao terceirizado, visto que as empresas preferem esse tipo de trabalho por ser mais barato. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, " Os terceirizados recebem salários 24,7% menores", o que comprova uma possível substituição de trabalhadores e, assim, aumento do desemprego. Dessa forma, a sociedade é afetada, uma vez que quanto mais pessoas sem emprego houverem, maiores serão as desigualdades no país. Posto isso, se torna essencial o combate a essas ações prejudiciais.

Ademais, lembra-se acerca dos casos de acidentes. Consoante o Fórum Nacional das Centrais, “Terceirizados são as maiores vítimas de acidentes no trabalho” e isso ocorre pelas dificuldades que as prestadoras de serviços encontram em assegurar os cuidados aos seus funcionários. Nesse caso, uma empresa de maior porte estrutural contratará outra de menor complexidade para a realização de uma tarefa e, assim, a contratada garantirá a segurança dos empregados. Porém, as microempresas terceirizadas não possuem infraestrutura suficiente que garanta essa seguridade, já que são financeiramente inferiores às empresas que as contrataram. Assim, o trabalhador é prejudicado, pois não se sentirá seguro ao trabalhar como mão de obra terceirizada. Dessa maneira, a terceirização do trabalho como responsável de problemas laborais demonstra a importância de melhoria nesse âmbito.

Logo, alternativas devem ser apresentadas para a resolução da problemática que envolve a terceirização do trabalho no Brasil. O Ministério da Economia - cuidador da política econômica nacional - deve formular estratégias, por meio de reuniões com o Congresso, para que o trabalhador tradicional não perca seu posto. Para isso, é necessário regras às empresas para não haver danos aos empregados. Além disso, é preciso que as terceirizadas recebam incentivos para a contratação de técnicos de segurança e compra de materiais de proteção, a fim de evitar acidentes laborais.