Terceirização do trabalho no Brasil

A mercadoria empresarial comtemporanea

Durante a Era Vargas, no Brasil, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) apresentou uma série de conquistas e melhoras aos trabalhadores, que proporcionaram uma mudança significativa em sua qualidade e padrão de vida. Entretanto, com o desenvolvimento capitalista, os empregados foram tendo funções suprimidas e a terceirização do trabalho foi crescendo. Assim, seja pela nova forma organizacional das empresas, seja pela redução dos gastos, essa situação representa um retrocesso para a classe trabalhista e precisa ser resolvida.

Em primeira análise, o Congresso Nacional aprovou o projeto da PL 4330/2004, que é sobre a terceirização dos trabalhadores em diversos ramos, tanto do setor público, quanto do privado. O ramo empresarial foi um dos que mais apoiou e mostrou empenho para a sua aprovação, justificando que a forma organizacional das empresas traria uma melhora de, aproximadamente, 40% nos negócios e versidade aos serviços, segundo a Confederação Nacional das Indústrias. Todavia, os funcionários alegam que a lei é uma decadência para a classe, pois as desvantagens da terceirização superam os supostos benefícios.

Ademais, a redução dos gastos para a empresa é bem vantajoso. Isso pode ser evidenciado pela redução salarial (em que o trabalhador terceirizado ganha 30% a menos do que os contratados) e a sua vinculação a uma empresa de menor porte (externalização), que paga menos impostos, por conseguinte, aumentando a arrecadação e lucros da corporação principal.Tal fator, retoma o fato de que a terceirização é muito mais benéfica para os empresários , contemporaneizando a proposição Marxista da “Mais-Valia” e da exploração do ploterário.

Em suma, são necessárias medidas que apresentem melhoras para a classe dos trabalhadores. O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em conjunto com os Sindicatos das categorias, devem tramitar e estabelecer novas leis trabalhistas, com um limite de funcionários terceirizados (10%) e a execução da fiscalização empresarial, por meio da Receita Federal, mensalmente. Outrossim , realizar mais concursos públicos, para que o número de empregados contratados seja cada vez maior, diminuindo ao quantidade de comissionados, possibilitando assim uma melhora para a classe trabalhadora e um déficit na terceirização.