Terceirização do trabalho no Brasil

Enviada em 25/04/2020

Benéfico. Assim  pode ser definida a situação da terceirização do trabalho no Brasil. É necessária a analise dos aspectos que levam a conciliação de todos dentro da empresa para fazer  a terceirização do trabalho no Brasil.

A terceirização permite que as empresas contratantes reduzam os custos de produção, haja vista os funcionários cedidos são responsabilidade das empresas que são contratadas para prestação de serviço. Porém, é de cunho ressaltar que esse processo aliena o trabalhador, visto que não se sabe ao certo para quem se trabalha e o poder exercido sobre ele.

Entretanto, enquanto uns se prejudicariam com a terceirização, outros  se beneficiariam, como as empresas que poderiam dispensar 10 funcionários e contratar outros 10, através de uma empresa terceirizada, com o salário inferior ao anterior e sem seus direitos trabalhistas, aumentando assim seu lucro.

Dessa forma, é imprescindível que haja a devida regulamentação da terceirização e a proteção dos direitos trabalhistas, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, como texto complementar ao PLC 4302/1998, que não permite a terceirização de atividades-fim e ao mesmo tempo garante que os terceirizados tenham os mesmos direitos de outros trabalhadores. Além disso, é importante que o Ministério do Trabalho e Emprego intensifique suas ações quanto à flagrantes de trabalho escravo, submetendo os responsáveis à penalidades rigorosas e o fechamento da empresa em questão. Assim, ter-se-ia a conservação de direitos tanto do empregado, quanto do empregador.