Terceirização do trabalho no Brasil
Enviada em 26/04/2020
A terceirização do termo pode ser definida quando uma empresa contrata outra para fazer a contratação de um funcionário terceirizado e pagamentos. Desde que a consolidação das leis trabalhistas surgiu pelo decreto - Lei número 5.452 consolidando pelo então presidente Getúlio Vargas, que tinham o objetivo a regulamentação individual e coletiva do trabalho. O acesso à terceirização no Brasil teve diversos avanços, porem ainda existem desafios a ser superados. Atualmente , deve ser frisado que ocorreu a proibição da terceirização das atividades - fim, sendo apenas atividades meio, ou seja, não são realizadas atividades principais pelos funcionários terceirizados.
A priori, deve ser enfatizado que apos a Lei 13.429/2017, os funcionários terceirizados só poderiam ser contratados, se eles realizassem apenas atividades meio. Decerto, que a lei auxiliou os administradores de diversas áreas ocorrendo uma maior flexibilidade e eficiência. Além disso, ocorrendo uma maior diminuição da burocracia, que auxiliava em uma maior contratação de funcionários e na produtividade.
A posteriori, existem desvantagens explicitas a pratica terceirizante principalmente, no que se refere a pessoa do obreiro, ou seja, o operário. Assim, deve ser exposto que a terceirização não é capaz de proporcionar rendimentos exorbitantes, pois tende a ampliar o desemprego, em outras palavras ocorrerá uma maior vuranibilidade dos trabalhadores. Com isso, ocorrerá a diminuição dos salários e de seus direitos. Deve-se concluir, que a terceirização de certo modo é um empate entre trabalhadores e empresários. Nessa perspectiva, essa situação precisa ser revista.
Em síntese, cabe ao Ministério do Trabalho entrar com o processo judicial contra a aprovação do projeto assegurado pela prerrogativa dos direitos dos trabalhadores. Por intermédio, da organização internacional dos trabalhadores ( OIT ) deve restruturar a forma na qual é empregada a terceirização, com o intuito de não gerar reflexos para o serviços públicos acabando com os concursos públicos.Ademais, é responsabilidade dos Sindicatos fomentar a organização dos grupos representados por meio de greves e manifestações populares insurgir mudanças.