Terceirização do trabalho no Brasil

Pode-se definir como terceirização toda contratação de prestação de serviços por parte de uma empresa. Percebe-se, no entanto, a falta de preocupação no Brasil com os trabalhadores desse meio, e como essa falta gera consequências negativas, tanto no âmbito econômico quanto no social, logo, esse quadro deve ser revisto.

Na contemporaneidade, nota-se o crescimento da terceirização do trabalho, e com ela, a alienação do trabalhador. A partir da Revolução Industrial que foi firmada a ideia do proletariado como máquina de trabalho, e para isso, desenvolveram-se vários sistemas de produção para explorar sua mão de obra. Por exemplo, o Toyotismo que é considerado um dos melhores por ser super eficiente ao utilizar a política “Just in Time”, na qual determina a terceirização de vários setores de uma empresa para acelerar a produção em massa. Todavia, apenas os lucros e quantidades são analisados, e com isso o trabalhador é desvalorizado, portanto é preciso avaliar a situação.

Ademais, é possível observar que através da determinação da CLT que atividades fim também poderiam ser terceirizadas, o trabalhador tem seus direitos mais flexibilizados. Por exemplo, atualmente é comum ocupar o serviço de motorista de aplicativo, porém, esses não têm os direitos dos benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença- maternidade. Por vez, é indubitável a situação de vulnerabilidade e como os direitos dos trabalhadores são restringidos, logo é necessário alterar esse problema.

A fim de melhorar as condições dos trabalhadores terceirizados no Brasil, cabe ao Ministério do Trabalho diminuir a flexibilidade das leis referentes à terceirização, utilizando de projetos com mais rigidez a favor do bem-estar do trabalhador. Isso será possível através da alteração da CLT e de fiscalizações em empresas para verificar a correta aplicação dos novos termos, os quais envolvam todos direitos de um vínculo empregatício. Por consequência, os trabalhadores serão beneficiados e poderão exercer seus serviços de maneira mais justa e eficiente.