Terceirização do trabalho no Brasil

A terceirização de serviços permite que uma empresa contrate o serviço de uma empresa ou trabalhador para realizar um serviço específico, sem precisar pagar seu salário e arcar os direitos trabalhistas. Atualmente, no sistema capitalista em sua fase financeira, essa prática difundiu-se amplamente em todo o mundo, não sendo diferente no Brasil, onde cerca de 25% da mão de obra empregada é terceirizada.

Há empresas que, além de pagarem salários inferiores aos serviços prestados, não legalizam e nem registram devidamente seus empregados. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2010 e 2014, 90% dos flagrantes de trabalho escravo eram terceirizados.

Dessa forma, é imprescindível que haja a devida regulamentação da terceirização e a proteção dos direitos trabalhistas. Além disso, é importante que o Ministério do Trabalho e Emprego intensifique suas ações quanto à flagrantes de trabalho escravo, submetendo os responsáveis à penalidades rigorosas e o fechamento da empresa em questão. Assim, ter-se-ia a conservação de direitos tanto do empregado, quanto do empregador.