Terceirização do trabalho no Brasil
Enviada em 22/05/2020
Em 1936,o filme ‘‘Tempos Modernos’’ revolucionou as relações trabalhistas do século e demonstrou,por meio de Charlie Chaplin,as crises vividas pela população operária que perderam seus postos de trabalho.Nesse viés,quase cem anos depois,o problema denunciado por Chaplin se manisfesta nos milhões de indivíduos que convivem com a terceirização do trabalho no Brasil,pois com o alto índice de desemprego no país e a falta de aplicações das leis trabalhistas,a terceirização se faz algo de extrema lucratividade aos donos de empresas.Diante disso,torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.
A priori,vale destacar que um dos pontos fortes da terceirização sobre o aspecto administrativo, seria a de ter mais disponibilidade para investir na qualidade do produto, pois sem o trabalho de administrar salários, funções, plano de saúde entre outros; a empresa teria uma redução na folha de pagamento e nos encargos trabalhistas, disponibilizando uma melhora em sua qualidade de serviços e mercadoria, aumentando sua competitividade de mercado.Porém,uma consequência direta dessa economia seria a redução do valor pago ao empregado terceirizado,que terá sua situação precarizada e o comprometimento de uma série de benefícios e direitos do funcionário,como o pagamento de férias e auxílios.Tudo isso retarda a resolução do empecilho e adia o desempenho social.
Ademais,é fulcral pontuar que,o excesso de pessoas a procura de emprego inviabiliza o desenvolvimento social.Com isso,segundo o pensamento do sociólogo Karl Marx - criado no século XIX-Exército Industrial de Reserva,o qual diz respeito à grande oferta de indivíduos buscando trabalho,tornando-os suscetíveis a subempregos.O atual alto nível de desemprego motiva a perpetuação desse fenômeno e subjuga homens e mulheres a situações degradantes,desonrosas e fragilizada de direitos trabalhistas,pois com o grande exército de reserva na atualidade a terceirização se vê em condições perfeitas para impor conjunturas de trabalho a esses seres,deixando-os a mercê de seus privilégios.Desse modo,faz-se mister a reformulação da postura estatal,visto que,se o Exército Industrial de Reserva for a regra,a fuga aos direitos trabalhista será cada vez mais reafirmadas.
Dessa forma,é imprescindível que haja a devida regulamentação da terceirização e a proteção dos direitos trabalhistas.Portanto cabe ao Ministério do Trabalho,realizar fiscalizações das empresas brasileiras,por meio de agentes sociais,com a ida frequente nas firmas e fazendo um interrogatório aos empregados,para multar as companhias as quais não estiverem seguindo as leis trabalhistas,com intuito de supervisionar o meio dos trabalhadores e assegurar os seus direitos.Para que assim,os problemas denunciados por Charlie Chaplin sejam,em breve,apenas ficção.