Terceirização do trabalho no Brasil

“Morreu na contramão atrapalhando o tráfego”. O trecho da música “Construção”, de Chico Buarque, analisa a condição de um trabalhador desumanizado, que tem a morte considerada apenas como um obstáculo à normalidade. Tal desvalorização é risco tangível perante o processo de terceirização do trabalho no Brasil, e mostra-se como reflexo de uma desigualdade social que deve ser combatida.

Sabe-se que, de acordo com Karl Marx, a força de trabalho é oferecida pelo empregado, em uma troca onerosa com o detentor dos meios de produção, na qual recebe o salário. Nesse sentido, o trabalhador assume a posição de elo mais fraco na relação empregatícia, e, por isso, precisa de direitos que garantam o seu bem estar. Contudo, mediante o processo de terceirização, que, de acordo com a revista Veja, tem como um dos principais objetivos a redução de custos, ocorre a flexibilização de direitos trabalhistas, o que desprotege o empregado. Outrossim, a impessoalidade desse tipo de contratação colabora para o processo de invisibilidade social, pois, de acordo com o pesquisador Fernando Braga, a imagem do trabalhador funde-se a do serviço que ele presta, o que colabora para sua desumanização.

Constata-se, ainda, que a submissão por parte do funcionário a uma relação com menos direitos é resultado da falta de oportunidades oriunda da desigualdade social. Dessa forma, de acordo com Cristovam Buarque, o futuro do Brasil é reflexo do presente da educação. Assim, uma classe social menos favorecida, privada à especialização por meio do ensino, aceita as vagas disponíveis, mesmo que análogas ao subemprego. Por conseguinte, o empresário é privilegiado com uma grande oferta de mão de obra barata disponível, e não oferece condições adequadas à qualificação de seus funcionários, em detrimento do desenvolvimento dessa classe.  Ademais, de acordo com Émile Durkheim, só é possível a mudança de um fator mediante o reconhecimento dos aspectos que o envolvem, o que só será possível com um acesso democrático à educação.

Dado o exposto, portanto, cabe ao Ministério da Economia, por meio das Secretarias de Trabalho estaduais, oferecer uma agenda de cursos ao trabalhadores terceirizados, para qualificação profissional e educação trabalhista. Finalmente, a sociedade civil se mobilizará contra a flexibilização dos direitos dos trabalhadores, para que a “Construção” social brasileira valorize a dignidade humana.