Terceirização do trabalho no Brasil
Enviada em 07/01/2021
No livro ¨Triste Fim de Policarpo Quaresma¨, de Lima Barreto, o protagonista é um patriota exaltado que sonha com um Brasil perfeito. Obstante ao cenário literário citado anteriormente, no país hodierno, esse anseio está distante da realidade, visto que, persevera a problemática da terceirização do trabalho. Dessa forma, é necessário analisar as causas desse imbróglio, como: menos responsabilidades perante os contratados e custos mais reduzidos de contratação, com o intuito de reduzi-lo.
Em primeiro plano, é visível que ao contratar um funcionário tercerizado, as responsabilidades e segurança não ficam sob vigilância do contratante. Na série ¨Os Simpsons¨, durante a abertura de cada episódio aparece uma fábrica que sempre possui acidentes durante o horário de trabalho. Entretanto, na animação, os trabalhadores são contratados individualmente, sendo dever da indústria arcar com os custos e problemas relacionados a saúde do seu funcionário dentro do expediente, diferentemente das empresas onde são contratadas apenas pessoas de terceiros. Assim sendo, com a terceirização toda a responsabilidade é da empresa terceirizada, levando a uma precária condição de trabalho, pois, independente dos problemas a empresa contratante permanecerá lucrando, não sendo necessários gastos a mais com segurança. Dessa maneira, é necessário que o local de trabalho se responsabilize por qualquer pessoa contratada, para que os riscos ao trabalhar sejam reduzidos.
Ademais, é notória a diferença salarial de um indivíduo terceirizado para os demais. A Carta Magna, de 1988, garante a todos os cidadãos a manutenção de igualdade social. Todavia, a constituição não vem exercendo sua proposta, já que, com a terceirização do trabalho ocorre uma desigualdade no valor do salário de indivíduos terceirizados e contratados individualmente. Devido a isso, muitos trabalhadores se sentem desvalorizados, ao notarem a brusca diferença salarial, exercendo muitas vezes um trabalho em maior escala temporal para tentarem ganhar um valor maior e em outros casos passando a realizar uma atividade considerada escrava, relacionada ao grande tempo ativo e o baixo salário. Sendo assim, é preciso igualar o salário dos trabalhadores que exercem mesma função, para diminuir a desigualdade.
Infere-se, portanto, que é de grande relevância realizar mudanças na terceirização do trabalho. Logo, com o fito de garantir a segurança de trabalhadores terceirizados, no trabalho, é preciso que o Estado, na figura do Ministério do Trabalho, por meio de uma nova legislação, faça com que qualquer indústria possua normas eficazes e responsabilidade com a saúde de qualquer um de seus empregados, reduzindo assim os riscos sindicais. Outrossim, é necessário garantir a igualdade salarial de indivíduos de mesma função, por meio de uma lei e da fiscalização da mesma. Desse jeito é possível se aproximar do país idealizado pelo personagem Policarpo.